Execução Fiscal 0015598-45.2018.4.01.3800 - TRF6

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:18

Por decisão judicial

20/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 13:28

Confirmada

16/12/2025, 13:28

Publicação

16/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0015598-45.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: ROBSON SOARES REIS ADVOGADO(A): HELIONAI LOPES DA SILVA (OAB MG152027) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do Evento 90, que noticia o parcelamento do débito exequendo, suspenda-se o presente feito, com fundamento no artigo 922 do NCPC c/c o artigo 1° da Lei 6.830/1980. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, esclarecendo-se que a tramitação será restaurada com a manifestação dos interessados. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:55

Outras Decisões

16/11/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 06:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:13

Expedida/certificada

21/08/2025, 12:56

Ato ordinatório

21/08/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 12:51

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 22:17

Depósito de Bens/Dinheiro

03/08/2025, 08:19

Documento (Mandado)

30/07/2025, 11:22

Documento (Certidão)

14/07/2025, 13:46

Mandado

28/05/2025, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:14

Confirmada

08/11/2024, 15:11

Ato ordinatório

05/11/2024, 09:10

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:24

Confirmada

21/10/2024, 16:15

Expedida/certificada

18/10/2024, 12:12

Decurso de Prazo

17/10/2024, 01:01

Confirmada

02/10/2024, 08:16

Expedida/certificada

28/09/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:00

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2024, 15:09

Documento (Certidão)

04/09/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:47

Ato ordinatório

19/08/2024, 03:02

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:03

Documento (Certidão)

03/07/2024, 14:47

Mero expediente

03/07/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:45

Documento (Certidão)

02/02/2024, 14:18

Mero expediente

02/02/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:19

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:15

Publicação

21/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015598-45.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROBSON SOARES REIS INTIMANDO: EXECUTADO: ROBSON SOARES REIS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da restrição de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21052604331429200000549891604 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21082409453552400000693191676 15598-45.2018.4.01.3800_V001 Volume 21082409453568300000693206634 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21082409460029100000693206641 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21082409460116600000693206642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082506534876800000695400668 Citação Citação 22051108543638300001050443465 Certidão Certidão 23031510500042800001336061533 sisbajud 0015598-45.2018.4.01.3800 Apenso 23031510501587400001336061537 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:23

Documento (Certidão)

15/03/2023, 10:50

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:25

Publicação

13/05/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015598-45.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROBSON SOARES REIS - CPF 095.962.626-37 Natureza da Dívida: Multa Administrativa Certidão(ões) de Dívida Ativa: 176810/2018 Valor do Débito: R$ 5.221,20 (pendente de atualização) Belo Horizonte/MG, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz(íza) Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Endereço: Rua Santos Barreto, 161, 10º Andar, B. Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-070 Telefones: (31) 3501-1867/1866/1863 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MM. JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo abaixo discriminado e, tendo em vista o fato de o(s) Executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, com endereço na Rua Santos Barreto, nº 161 - 10º andar, nesta Capital, fica(m) citado(s) o(s) executado(s) e/ou respectivo(s) coobrigado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) o débito executado e os encargos legais do procedimento, a serem atualizados por ocasião dos pagamentos, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. Execução Fiscal: 0015598-45.2018.4.01.3800

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

11/05/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:24

Decurso de Prazo

09/10/2021, 05:52

Publicação

26/08/2021, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 02:38

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015598-45.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ROBSON SOARES REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON SOARES REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 09:46

Documento (Certidão)

24/08/2021, 09:45

Ato ordinatório

24/05/2021, 17:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2021, 18:05

Mandado

13/04/2020, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2020, 15:18

Citação

22/10/2019, 14:32

Ato ordinatório

22/10/2019, 14:32

deferimento

01/10/2019, 15:25

Ato ordinatório

01/10/2019, 15:25

deferimento

26/09/2019, 18:09

Mero expediente

26/09/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 12:43

Recebimento

14/11/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 08:58

Intimação

22/10/2018, 17:23

Recebimento

22/10/2018, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2018, 13:18

Mandado

24/07/2018, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2018, 16:02

Mandado

24/07/2018, 16:02

Citação

11/07/2018, 17:40

Mero expediente

10/07/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 09:37

Recebimento

03/05/2018, 08:37

Protocolo de Petição

02/05/2018, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2018, 10:59

—

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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