Procedimento Comum Cível 0058763-26.2010.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0058763-26.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:04

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 13:48

Publicação

11/11/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0058763-26.2010.4.01.3800/MG AUTOR: VANIA APARECIDA DE LIMA GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) ADVOGADO(A): FERNANDA KOCH (OAB MG100464) ADVOGADO(A): FULVIA ALICE VALADARES CORRADI (OAB MG113285) AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) ADVOGADO(A): FERNANDA KOCH (OAB MG100464) ADVOGADO(A): FULVIA ALICE VALADARES CORRADI (OAB MG113285) RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 07 de novembro de 2025

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:01

Expedida/certificada

07/11/2025, 18:01

Recebimento

03/10/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0058763-26.2010.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0058763-26.2010.4.01.3800/MG APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) APELANTE: VANIA APARECIDA DE LIMA GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) APELADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação ordinária proposta por ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO e VANIA APARECIDA DE LIMA GONCALVES RIBEIRO em face de EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - MINISTERIO DA FAZENDA. A EMGEA apresentou proposta de acordo (evento 12, OUT2), que foi aceita pela parte autora, conforme manifestado na petição constante do evento 23, OUT2. Registre-se que a procuração juntada aos autos pelo procurador (evento 2, OUT1, pág. 15 e evento 3, OUT1, pág. 45), confere-lhe, entre outros, poderes para transigir e celebrar acordo de qualquer natureza, receber e dar quitação. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Por oportuno, ressalta-se que o efetivo cumprimento do acordo deverá ser diligenciado junto do juízo de primeiro grau. Prejudicada a apelação. I. Após, transcorrido o prazo legal sem manifestações, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:28

Ato ordinatório

07/02/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058763-26.2010.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058763-26.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA - MG130513-A POLO PASSIVO:EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

27/01/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/07/2020, 19:39

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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