Procedimento do Juizado Especial Cível 1005728-91.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ELZIENE SILVA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO SILVA AMADOR

OAB/MG 222041·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:46

Definitivo

28/01/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2024, 03:49

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 07:56

Ato ordinatório

12/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:47

Todas as movimentações(48)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 19:46

Definitivo

28/01/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2024, 03:49

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 07:56

Ato ordinatório

12/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005728-91.2023.4.06.3816. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: ELZIENE SILVA PIRES Advogado do(a) RECORRIDO: BRENO SILVA AMADOR - MG222041-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ELZIENE SILVA PIRES Advogado do(a) RECORRIDO: BRENO SILVA AMADOR - MG222041-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 289427619) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELZIENE SILVA PIRES Advogado do(a) RECORRIDO: BRENO SILVA AMADOR - MG222041-A O processo nº 1005728-91.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ELZIENE SILVA PIRES

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 08:04

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 23:39

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:40

Petição (Contra-razões)

28/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:50

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 23:40

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 20:21

Petição (Replica)

04/07/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 17:23

Petição (Contestação)

14/06/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 09:02

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:15

Agendada

17/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:50

Ato ordinatório

16/05/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 15:55

Gratuidade da Justiça

09/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:02

Documento (Informações)

09/05/2023, 08:12

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 16:14

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00