Embargos à Execução Fiscal 0004043-82.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME

Autor

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Advogados / Representantes

MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA

OAB/MG 31349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 10:06

Provisório

06/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 08:08

Por decisão judicial

03/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:33

Documento (Certidão)

21/05/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 21:55

Mero expediente

18/04/2024, 21:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:21

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:11

Publicação

23/02/2024, 00:11

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 10:06

Provisório

06/11/2024, 15:50

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 08:08

Por decisão judicial

03/06/2024, 13:16

Documentos

•22/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:33

Documento (Certidão)

21/05/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 21:55

Mero expediente

18/04/2024, 21:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:21

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:11

Publicação

23/02/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004043-82.2005.4.01.3801. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se a empresa embargante pelo Pje para pagar os honorários sucumbenciais, em quinze dias; não havendo pagamento, ficam desde logo acrescidas multa e honorários, ambos no patamar de 10%, nos termos do art. 523 e §§ do CPC. Não havendo pagamento, intime-se a exequente para indicar meios de prosseguimento, em dez dias. Nada requerido, suspenda-se a tramitação do processo por um ano e promova-se o subsequente arquivamento provisório e sem baixa, na forma do art. 921, III e §§, do CPC. Juiz de Fora, na data da assinatura Juiz Federal Titular

22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 10:43

Mero expediente

21/02/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 17:05

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 04:57

Publicação

23/01/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004043-82.2005.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - (OAB: MG31349) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 11 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 17:47

Ato ordinatório

11/01/2024, 16:18

Petição (Petição inicial)

26/12/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004043-82.2005.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004043-82.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME - CNPJ: 21.551.007/0001-71 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004043-82.2005.4.01.3801. APELANTE: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS PROCESSO: 0004043-82.2005.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004043-82.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA - MG31349-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Considerando que a sentença recorrida foi proferida em 10/05/2007 ( ID 31275018, pág. 168); Considerando que o artigo 6º do CPC conclama que: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”; Considerando que a prestação jurisdicional deve ter como foco os conflitos que ainda reclamam solução efetiva, sobretudo diante do expressivo volume de processos judiciais com tramitação antiga que aportaram neste Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a partir de sua criação; Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a persistência do interesse processual ou eventual perda de objeto da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Por fim, saliento que a UNIÃO, ainda que não figure como recorrente, dispõe de informações sobre eventual extinção do débito ou outras situações que podem ser influentes no julgamento por esta Corte. Belo Horizonte, data do registro. PRADO DE VASCONCELOS Desembargador(a) Federal Relator(a) LMT Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região TYRESOLES MINEIRA LTDA - ME 0004043-82.2005.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2008, 17:03

Ato ordinatório

03/12/2007, 18:49

Recebimento

03/12/2007, 18:28

Recebimento

28/09/2007, 10:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 12:42

Intimação

12/09/2007, 12:11

Ato ordinatório

12/09/2007, 12:10

Ato ordinatório

12/09/2007, 12:10

deferimento

17/07/2007, 12:58

Sem efeito suspensivo

17/07/2007, 12:58

Mero expediente

17/07/2007, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 15:14

Petição (Apelação)

28/06/2007, 12:58

Recebimento

28/06/2007, 12:58

Publicação

05/06/2007, 15:11

Intimação

01/06/2007, 16:25

Intimação

10/05/2007, 15:23

Improcedência

10/05/2007, 15:22

Conclusão (para decisão)

05/02/2007, 00:00

Recebimento

20/10/2006, 14:21

Recebimento

20/10/2006, 14:21

Recebimento

21/08/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 16:26

Publicação

17/08/2006, 10:53

Intimação

15/08/2006, 12:49

Intimação

14/08/2006, 14:19

Recebimento

14/07/2006, 13:25

Entrega em carga/vista

22/06/2006, 09:53

Intimação

21/06/2006, 13:49

Ato ordinatório

21/06/2006, 13:48

Recebimento

07/06/2006, 17:43

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 16:54

Publicação

29/05/2006, 12:42

Intimação

25/05/2006, 13:21

Intimação

23/05/2006, 17:03

Julgamento em Diligência

18/05/2006, 12:23

Conclusão (para julgamento)

25/01/2006, 13:56

Recebimento

28/11/2005, 13:34

Recebimento

07/10/2005, 17:52

Entrega em carga/vista

16/09/2005, 11:00

Intimação

12/09/2005, 17:04

Mero expediente

12/09/2005, 17:04

Conclusão (para despacho)

15/08/2005, 14:02

Recebimento

09/08/2005, 11:40

Remessa (outros motivos)

05/08/2005, 09:30

Protocolo de Petição

05/08/2005, 09:29

Distribuição (dependência)

04/08/2005, 18:54

Intimação polo ativo

•12/01/2024, 00:00

•21/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•29/09/2023, 00:00