Agravo de Instrumento 0060983-43.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0060983-43.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

31/10/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 08:45

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Publicação

02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CORTINAS EDUARDO LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0060983-43.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: CORTINAS EDUARDO LTDA - ME, ERNANI DE SOUZA MACHADO DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0060983-43.2013.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe CORTINAS EDUARDO LTDA - ME REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos n. 2288-41-2010.4.01.3803. Por petição protocolada em 13/04/2023 (ID. 270896134) o agravante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CORTINAS EDUARDO LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0060983-43.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: CORTINAS EDUARDO LTDA - ME, ERNANI DE SOUZA MACHADO DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0060983-43.2013.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe ERNANI DE SOUZA MACHADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra decisão proferida nos autos n. 2288-41-2010.4.01.3803. Por petição protocolada em 13/04/2023 (ID. 270896134) o agravante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:05

Desistência de Recurso

14/09/2023, 17:00