Apelação Cível 0006033-24.2013.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 0006033-24.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2024, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2024, 22:06

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:15

Publicação

02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006033-24.2013.4.01.3803. APELANTE: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS PROCESSO: 0006033-24.2013.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006033-24.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL DECISÃO Considerando que a sentença recorrida foi proferida em 11/02/2014 ( ID 30896028, pág. 95 ); Considerando que o artigo 6º do CPC conclama que: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”; Considerando que a prestação jurisdicional deve ter como foco os conflitos que ainda reclamam solução efetiva, sobretudo diante do expressivo volume de processos judiciais com tramitação antiga que aportaram neste Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a partir de sua criação; Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a persistência do interesse processual ou eventual perda de objeto da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Por fim, saliento que a UNIÃO, ainda que não figure como recorrente, dispõe de informações sobre eventual extinção do débito ou outras situações que podem ser influentes no julgamento por esta Corte. Belo Horizonte, data do registro. PRADO DE VASCONCELOS Desembargador(a) Federal Relator(a) LMT Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0006033-24.2013.4.01.3803 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:12

Documento (Certidão)

25/09/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 07:26

Outras Decisões

22/09/2023, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:37

Documento (Certidão)

29/06/2022, 16:55

Ato ordinatório

08/06/2022, 12:08

Documentos

Intimação polo ativo

•29/09/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

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