Agravo de Instrumento 0013633-30.2011.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 0013633-30.2011.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

31/10/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 08:02

Decurso de Prazo

26/10/2023, 08:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:02

Publicação

02/10/2023, 00:00

Publicação

02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013633-30.2011.4.01.0000. AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: GUADALUPE E DUARTE LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PROCESSO: 0013633-30.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025230-13.2009.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GUADALUPE E DUARTE LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO GUADALUPE E DUARTE Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0013633-30.2011.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória nos autos do processo nº 0025230-13.2009.4.01.3800. Em consulta ao sistema processual verifica-se dos autos originários que foi proferida sentença extinguindo a Execução, a pedido da CEF, já transitada em julgado. Conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, a sentença proferida no processo principal se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória recorrida, provocando a perda do objeto dos recursos. Nesse sentido: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL – 1712508, Relatora Ministra Regina Helena Costa, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/05/2019, DJe de 22/05/2019) Nesses termos, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo de origem e, oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema. Desembargador Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes Relator

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013633-30.2011.4.01.0000. AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: GUADALUPE E DUARTE LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PROCESSO: 0013633-30.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025230-13.2009.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GUADALUPE E DUARTE LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DIVINA GUADALUPE Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0013633-30.2011.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória nos autos do processo nº 0025230-13.2009.4.01.3800. Em consulta ao sistema processual verifica-se dos autos originários que foi proferida sentença extinguindo a Execução, a pedido da CEF, já transitada em julgado. Conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, a sentença proferida no processo principal se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória recorrida, provocando a perda do objeto dos recursos. Nesse sentido: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL – 1712508, Relatora Ministra Regina Helena Costa, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/05/2019, DJe de 22/05/2019) Nesses termos, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo de origem e, oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema. Desembargador Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes Relator

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013633-30.2011.4.01.0000. AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: GUADALUPE E DUARTE LTDA - ME e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PROCESSO: 0013633-30.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025230-13.2009.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:GUADALUPE E DUARTE LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSCELIO CARNEIRO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0013633-30.2011.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória nos autos do processo nº 0025230-13.2009.4.01.3800. Em consulta ao sistema processual verifica-se dos autos originários que foi proferida sentença extinguindo a Execução, a pedido da CEF, já transitada em julgado. Conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, a sentença proferida no processo principal se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória recorrida, provocando a perda do objeto dos recursos. Nesse sentido: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL – 1712508, Relatora Ministra Regina Helena Costa, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/05/2019, DJe de 22/05/2019) Nesses termos, julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo de origem e, oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema. Desembargador Federal MIGUEL ANGELO de Alvarenga Lopes Relator

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:09