Apelação / Remessa Necessária 1000524-13.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1000524-13.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000524-13.2018.4.01.3806/MG (originário: processo nº 10005241320184013806/) RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EXEQUENTE: MATEUS SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SOARES DA SILVA (OAB MG171212) EXEQUENTE: VANDER MARCELINO VIEIRA ADVOGADO(A): MATEUS SOARES DA SILVA (OAB MG171212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 266 - 13/11/2025 - Juntada de certidão Evento 246 - 26/08/2025 - Despacho

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000524-13.2018.4.01.3806/MG EXEQUENTE: MATEUS SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SOARES DA SILVA (OAB MG171212) EXEQUENTE: VANDER MARCELINO VIEIRA ADVOGADO(A): MATEUS SOARES DA SILVA (OAB MG171212) DESPACHO/DECISÃO Comprovado os depósitos referentes as RPV´s expedidas (evento 234, COMP2; evento 242, AUTODEP2). Oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal (Agência 0142 de Patos de Minas), pelo meio mais célere, solicitando a transferência de valores, conforme dados abaixo descritos: CONTA(S) A SER(EM) LEVANTADA(S) Número da Conta Judicial: 0621.635.00045701-6 e 0621.635.00045880-2 Valor (TOTAL ou PARCIAL): R$4.954,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais), mais acréscimos legais Data do depósito: não se aplica Alíquota de IR retido na fonte: 3% Natureza/objeto do pagamento: RPV-Precatório Observação: CONTA DE DESTINO Número / nome do banco destinatário: 237 (Bradesco S.A) Agência-DV: 1892 Conta-DV: 1000135-8 Tipo de conta: Poupança Nome do(a) Titular: Mateus Soares da Silva CPF / CNPJ: 108.717.426-08 Observação: Nos termos da recomendação da Corregedoria do TRF6 (manifestação 0495900 - Processo SEI 0014071-51.2023.4.06.8001), fica autorizado que o próprio beneficiário indique outra conta de sua titularidade ou retifique algum dado na conta indicada pelo juízo, diretamente à agência bancária, desde que pertencentes ao mesmo titular e CPF/CNPJ indicados no ofício do Juízo. A instituição bancária depositária deve comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos autos, o atendimento da medida e prestar informações acerca de eventual saldo remanescente na conta, apresentando cópia(s) do(s) comprovante(s) de levantamento da conta judicial e da transferência. Este provimento servirá como ofício, que deverá ser instruído com cópias dos comprovantes de depósitos (evento 234, COMP2 e evento 242, AUTODEP2) e da manifestação do credor contendo seus dados bancários (evento 244, PET1). Comprovadas as transferência de valores e nada mais requerido, arquivem-se os presentes autos com baixa na Distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000524-13.2018.4.01.3806/MG (originário: processo nº 10005241320184013806/) RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EXEQUENTE: MATEUS SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS SOARES DA SILVA (OAB MG171212) EXEQUENTE: VANDER MARCELINO VIEIRA ADVOGADO(A): MATEUS SOARES DA SILVA (OAB MG171212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 237 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: VANDER MARCELINO VIEIRA Advogado do(a) APELADO: MATEUS SOARES DA SILVA - MG171212-A O processo nº 1000524-13.2018.4.01.3806 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: VANDER MARCELINO VIEIRA Advogado do(a) APELADO: MATEUS SOARES DA SILVA - MG171212-A O processo nº 1000524-13.2018.4.01.3806 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00