Procedimento Comum Cível 0060814-97.2016.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0060814-97.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 11:08

Baixa Definitiva

10/04/2025, 12:51

Trânsito em julgado

10/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:28

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:59

Confirmada

21/11/2024, 09:57

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:45

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:45

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JONAS DIAS DE SOUZA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: FABRICIA SILVA DOS SANTOS - MG168736-A, EDILSON DE OLIVEIRA - MG50386-A, MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - MG167500-A O processo nº 0060814-97.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JONAS DIAS DE SOUZA, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: FABRICIA SILVA DOS SANTOS - MG168736-A, EDILSON DE OLIVEIRA - MG50386-A, MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - MG167500-A O processo nº 0060814-97.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 15:13

Documentos

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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