Mandado de Segurança Cível 1002939-84.2018.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1002939-84.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:25

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:08

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:10

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1002939-84.2018.4.01.3800/MG IMPETRANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): DANIELA LEME ARCA (OAB SP289516) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:59

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:55

Recebimento

09/05/2025, 14:41

Ato ordinatório

01/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) APELANTE: DANIELA LEME ARCA - SP289516-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 1002939-84.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2020, 15:29

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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