Execução Fiscal 0013229-79.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

IUNES JORGE SALOMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 54518·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 54518·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/02/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:35

Confirmada

19/12/2025, 10:35

Ato ordinatório

09/12/2025, 20:57

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:15

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:38

Expedida/certificada

24/09/2025, 00:27

Ato ordinatório

24/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:15

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 18:03

Documento (Mandado)

15/09/2025, 11:31

Mandado

12/09/2025, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 14:10

Todas as movimentações(223)

Conclusão (para despacho)

16/02/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:35

Confirmada

19/12/2025, 10:35

Ato ordinatório

09/12/2025, 20:57

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:38

Expedida/certificada

24/09/2025, 00:27

Ato ordinatório

24/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:15

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 18:03

Documento (Mandado)

15/09/2025, 11:31

Mandado

12/09/2025, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 14:10

Mero expediente

13/08/2025, 07:56

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 20:42

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 07:33

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 07:41

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:32

Expedida/certificada

28/10/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:16

Documento (Mandado)

22/10/2024, 11:21

Mandado

21/10/2024, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2024, 08:35

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:49

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 19:58

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:28

Expedida/certificada

16/07/2024, 08:07

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 10:51

Mero expediente

30/01/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 17:15

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:01

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:00

Publicação

17/03/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013229-79.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IUNES JORGE SALOMAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - MG54518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IUNES JORGE SALOMAO CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - (OAB: MG54518) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:15

Documento (Certidão)

10/01/2023, 15:51

Ato ordinatório

25/11/2022, 10:45

Trânsito em julgado

23/11/2022, 14:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.013421-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 e art. 485, IV, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege...

10/08/2022, 00:00

Intimação

04/08/2022, 11:52

Em Secretaria

13/07/2022, 18:05

Cancelamento de Dívida Ativa

29/06/2022, 13:51

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 13:42

Provisório

18/06/2008, 11:42

Ato ordinatório

17/06/2008, 11:07

Ato ordinatório

17/06/2008, 11:07

Recebimento

17/06/2008, 11:06

Por decisão judicial

05/02/2007, 16:35

Recebimento

11/01/2007, 19:05

Recebimento

11/01/2007, 19:05

Entrega em carga/vista

18/12/2006, 08:48

Mero expediente

12/12/2006, 12:10

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 16:47

Recebimento

19/10/2006, 16:46

Recebimento

28/09/2006, 10:10

Recebimento

26/09/2006, 13:23

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 16:02

Intimação

07/08/2006, 10:58

Ato ordinatório

07/08/2006, 10:58

Convenção das Partes

12/07/2005, 09:30

Mero expediente

04/05/2005, 13:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 17:10

Recebimento

10/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

06/12/2004, 09:54

Intimação

02/12/2004, 10:28

Ato ordinatório

02/12/2004, 10:28

Convenção das Partes

09/03/2004, 11:06

Mero expediente

03/03/2004, 17:21

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2004, 15:27

Recebimento

21/01/2004, 15:36

Recebimento

15/12/2003, 18:24

Entrega em carga/vista

30/11/2003, 23:59

Intimação

06/11/2003, 18:00

Recebimento

31/10/2003, 11:22

Mandado

23/09/2003, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2003, 14:24

Mandado

15/09/2003, 08:12

Mero expediente

10/09/2003, 18:27

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 15:02

Ato ordinatório

04/09/2003, 12:21

Mero expediente

09/06/2003, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 16:40

Leilão ou Praça

18/12/2002, 10:57

Recebimento

18/12/2002, 10:57

Ato ordinatório

13/12/2002, 16:39

Ato ordinatório

13/12/2002, 16:04

Leilão ou Praça

05/12/2002, 13:20

Recebimento

05/12/2002, 13:18

Intimação

03/12/2002, 13:07

Intimação

25/11/2002, 15:54

Leilão ou Praça

21/11/2002, 09:39

Leilão ou Praça

21/11/2002, 09:39

Ato ordinatório

14/10/2002, 11:46

Publicação

22/08/2002, 10:55

Intimação

20/08/2002, 19:08

Mero expediente

06/08/2002, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2002, 18:43

Recebimento

03/06/2002, 11:36

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 16:38

Intimação

25/01/2002, 13:50

Ato ordinatório

25/01/2002, 13:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2001, 13:25

Publicação

22/05/2001, 13:15

Intimação

18/05/2001, 13:42

Intimação

17/05/2001, 15:49

Mero expediente

17/05/2001, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2001, 12:51

Recebimento

17/05/2001, 10:11

Leilão ou Praça

16/05/2001, 14:17

Intimação

25/04/2001, 18:09

Intimação

16/04/2001, 13:24

Intimação

09/04/2001, 17:42

Leilão ou Praça

09/04/2001, 17:42

Leilão ou Praça

28/03/2001, 19:28

Leilão ou Praça

02/03/2001, 18:23

Mero expediente

23/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 13:49

Recebimento

19/02/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

30/11/2000, 13:52

Intimação

30/11/2000, 12:48

Leilão ou Praça

30/11/2000, 12:00

Intimação

06/11/2000, 17:41

Intimação

18/10/2000, 16:30

Intimação

18/10/2000, 14:30

Leilão ou Praça

18/10/2000, 12:57

Leilão ou Praça

19/09/2000, 17:26

Leilão ou Praça

07/08/2000, 16:13

Recebimento

25/07/2000, 16:00

Remessa

25/07/2000, 14:33

Remessa

20/07/2000, 17:50

Ato ordinatório

18/07/2000, 14:57

Mero expediente

14/07/2000, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/06/2000, 18:00

Recebimento

27/06/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 18:26

Intimação

22/05/2000, 18:10

Mero expediente

22/05/2000, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 13:52

Recebimento

19/05/2000, 17:32

Entrega em carga/vista

22/03/2000, 14:56

Intimação

20/03/2000, 15:06

Mandado

10/02/2000, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2000, 17:15

Mandado

20/01/2000, 17:41

Mero expediente

18/01/2000, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 19:01

Recebimento

08/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

21/10/1999, 12:40

Publicação

18/10/1999, 14:01

Intimação

14/10/1999, 14:37

Intimação

14/10/1999, 13:23

Recebimento

13/07/1999, 15:44

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

17/05/1999, 11:15

Citação

30/03/1999, 13:37

Publicação

30/03/1999, 13:35

Intimação

26/03/1999, 12:24

Intimação

25/03/1999, 15:00

Intimação

25/03/1999, 15:00

Intimação

02/03/1999, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

24/02/1999, 18:46

Mandado

17/12/1998, 11:30

Mero expediente

17/12/1998, 11:30

Conclusão (para despacho)

04/12/1998, 15:19

Recebimento

01/12/1998, 18:13

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 17:33

Intimação

31/08/1998, 13:38

Publicação

31/08/1998, 13:38

Intimação

27/08/1998, 12:36

Outras Decisões

27/08/1998, 10:31

Conclusão (para despacho)

17/08/1998, 18:55

Recebimento

10/08/1998, 14:25

Entrega em carga/vista

22/07/1998, 16:43

Intimação

21/07/1998, 16:16

Citação

21/07/1998, 16:16

Citação

12/06/1998, 17:47

Citação

08/06/1998, 12:17

Citação

27/05/1998, 09:20

Citação

27/05/1998, 09:20

Mero expediente

27/05/1998, 09:20

Conclusão (para despacho)

21/05/1998, 09:10

Recebimento

11/03/1998, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/1998, 08:16

Sentença

•10/08/2022, 00:00