Apelação Cível 1003564-35.2021.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO RIBEIRO PARULA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

FELIPE MURILO PASSOS ROCHA

OAB/MG 199081·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/04/2026, 19:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:59

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:44

Documento (Certidão)

13/08/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:55

Não Conhecimento de recurso

12/08/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:56

Documento (Certidão)

23/07/2024, 18:40

Mero expediente

23/07/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:51

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Ato ordinatório

25/04/2026, 19:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/09/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:59

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:12

Documentos

•29/09/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:44

Documento (Certidão)

13/08/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:55

Não Conhecimento de recurso

12/08/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:56

Documento (Certidão)

23/07/2024, 18:40

Mero expediente

23/07/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:51

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:12

Publicação

02/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003564-35.2021.4.01.3826. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003564-35.2021.4.01.3826 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE MURILO PASSOS ROCHA - MG199081-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE), ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0094-40 (APELADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, ANTONIO SERGIO RIBEIRO PARULA - CPF: 450.972.166-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:46

Outras Decisões

23/09/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 13:52

Documento (Informações)

08/02/2023, 13:52

Recebimento

06/02/2023, 12:18

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 12:18