Procedimento Comum Cível 0003162-43.2017.4.01.3815 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0003162-43.2017.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:02

Definitivo

10/04/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 14:46

Mero expediente

09/04/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 10:29

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:35

Documento (Certidão)

25/02/2024, 08:49

Recebimento

14/02/2024, 22:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIO MORGADO Advogado do(a) APELANTE: MARIA EUGENIA FIORILLO MORGADO - MG137020-A APELADO: FAZENDA NACIONAL LITISCONSORTE: EDUARDO DE MELO REZENDE O processo nº 0003162-43.2017.4.01.3815 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 25/10/2023 e fim às 23:59 de 31/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO MORGADO, FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2018, 12:36

Petição (Contra-razões)

27/07/2018, 18:24

Recebimento

27/07/2018, 14:54

Documentos

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUGENIO MORGADO Advogado do(a) APELANTE: MARIA EUGENIA FIORILLO MORGADO - MG137020-A APELADO: FAZENDA NACIONAL LITISCONSORTE: EDUARDO DE MELO REZENDE O processo nº 0003162-43.2017.4.01.3815 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 25/10/2023 e fim às 23:59 de 31/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EUGENIO MORGADO, FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

29/09/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

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