Procedimento Comum Cível 1000989-10.2018.4.01.3810 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000989-10.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 13:43

Documento (Certidão)

10/06/2024, 13:43

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:18

Documento (Certidão)

19/03/2024, 17:31

Expedida/Certificada

19/03/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALKA DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: ANDREA DE TOLEDO PIERRI - SP115022-A APELADO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000989-10.2018.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 25/10/2023 e fim às 23:59 de 31/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DALKA DO BRASIL LTDA., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2019, 17:31

Documento (Certidão)

19/08/2019, 14:07

Petição (Contra-razões)

13/08/2019, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 18:10

Ato ordinatório

05/07/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 17:01

Petição (Apelação)

02/07/2019, 10:46

Documentos

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALKA DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: ANDREA DE TOLEDO PIERRI - SP115022-A APELADO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000989-10.2018.4.01.3810 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 25/10/2023 e fim às 23:59 de 31/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DALKA DO BRASIL LTDA., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

29/09/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Apelação)

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