Execução Fiscal 1084581-74.2021.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1084581-74.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2024, 14:51

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento a apelação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1084581-74.2021.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA O processo nº 1084581-74.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 25/10/2023 e fim às 23:59 de 31/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e Ministério Público Federal

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:36

Documento (Certidão)

22/06/2023, 18:36

Petição (Apelação)

01/02/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:50

Documento (Certidão)

20/01/2022, 15:25

Expedida/Certificada

20/01/2022, 15:25

Documentos

Intimação

•09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA O processo nº 1084581-74.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-10-2023 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 25/10/2023 e fim às 23:59 de 31/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e Ministério Público Federal

29/09/2023, 00:00

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Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

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