Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004781-94.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos A ExecucaoDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO DA COSTA

OAB/SP 427972·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:57

Definitivo

12/07/2024, 14:24

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:14

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:14

Ato ordinatório

17/04/2024, 11:14

Recebimento

18/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L. D. S. G. D. A. Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RICARDO DA COSTA - SP427972-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRII, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004781-94.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema JUIZO

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:53

Todas as movimentações(76)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 13:57

Definitivo

12/07/2024, 14:24

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:14

Documentos

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:14

Ato ordinatório

17/04/2024, 11:14

Recebimento

18/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L. D. S. G. D. A. Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RICARDO DA COSTA - SP427972-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRII, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004781-94.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema JUIZO

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:50

Documento (Certidão)

17/03/2023, 09:15

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 20:30

Expedida/Certificada

15/06/2022, 18:56

Ato ordinatório

15/06/2022, 18:53

Mudança de Classe Processual

15/06/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:01

Expedida/Certificada

23/02/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 19:12

Mero expediente

18/02/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 10:37

Documento (Certidão)

06/09/2021, 10:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 22:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 19:23

Documento (Certidão)

29/07/2021, 19:21

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:37

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:41

Mandado

23/06/2021, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2021, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:49

Documento (Certidão)

23/06/2021, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:56

Segurança

22/06/2021, 11:56

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 13:13

Documento (Certidão)

29/03/2021, 13:13

Petição (Parecer)

29/03/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 13:16

Documento (Certidão)

25/03/2021, 13:15

Decurso de Prazo

23/03/2021, 05:39

Decurso de Prazo

19/03/2021, 00:59

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 20:33

Mandado

18/02/2021, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2021, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 12:58

Documento (Certidão)

17/02/2021, 15:36

Assistência Judiciária Gratuita

08/02/2021, 20:29

Liminar

08/02/2021, 20:29

Conclusão (para decisão)

04/02/2021, 16:41

Documento (Certidão)

04/02/2021, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 16:03

Documento (Informações)

04/02/2021, 16:03

Recebimento

04/02/2021, 15:51

Distribuição (sorteio)

04/02/2021, 15:51