Procedimento Comum Cível 0039069-13.2006.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0039069-13.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:03

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:37

Publicação

22/04/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0039069-13.2006.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00390691320064013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: MARIA LUIZA CUNHA CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) ADVOGADO(A): HELOISA TEIXEIRA SANTOS (OAB MG024942) AUTOR: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG085267) AUTOR: HELOISA TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO(A): HELOISA TEIXEIRA SANTOS (OAB MG024942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 348 - 26/03/2026 - CONTESTAÇÃO Evento 347 - 24/02/2026 - Despacho

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:26

Expedida/certificada

16/04/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:38

Mero expediente

24/02/2026, 09:05

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:56

Recebimento

30/10/2025, 16:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:35

Ato ordinatório

24/02/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039069-13.2006.4.01.3800. RECORRENTE: MARIA LUIZA CUNHA CERQUEIRA, DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA, HELOISA TEIXEIRA SANTOS REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A, HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A PÓLO PASSIVO: RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, LEONARDO CARMONA MOREIRA, THIAGO CARMONA DA SILVA, DANIEL DE SOUZA CARMONA, ELAINE MARIA CARMONA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar RECORRIDOS: LEONARDO CARMONA MOREIRA, THIAGO CARMONA DA SILVA, DANIEL DE SOUZA CARMONA e ELAINE MARIA CARMONA acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) PÓLO ATIVO: JUIZO

19/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUIZA CUNHA CERQUEIRA, DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA, HELOISA TEIXEIRA SANTOS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A, HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942-A RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, LEONARDO CARMONA MOREIRA, THIAGO CARMONA DA SILVA, DANIEL DE SOUZA CARMONA, ELAINE MARIA CARMONA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0039069-13.2006.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DESA. LUCIANA - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 06/11/2024 e fim às 23:59 de 12/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA LUIZA CUNHA CERQUEIRA, DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA, HELOISA TEIXEIRA SANTOS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Ministério Público Federal JUIZO

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUIZA CUNHA CERQUEIRA, DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA, HELOISA TEIXEIRA SANTOS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A, HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942-A RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, LEONARDO CARMONA MOREIRA, THIAGO CARMONA DA SILVA, DANIEL DE SOUZA CARMONA, ELAINE MARIA CARMONA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0039069-13.2006.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/04/2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. LUCIANA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/04/2024 e fim às 23:59 de 23/04/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO

19/03/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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