Execução Fiscal 0014926-71.2017.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0014926-71.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/01/2026, 00:54

Documento (Certidão)

09/01/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:44

Confirmada

28/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2025, 01:59

Ato ordinatório

18/10/2025, 01:59

Recebimento

17/10/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014926-71.2017.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) APELADO: GUSTAVO FAVILLA DE PAULA PEDROSA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

25/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA APELADO: GUSTAVO FAVILLA DE PAULA PEDROSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0014926-71.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

04/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 20:21

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 10:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:33

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0014926-71.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO EXECUTADO: GUSTAVO FAVILLA DE PAULA PEDROSA INTIMANDO: EXECUTADO: GUSTAVO FAVILLA DE PAULA PEDROSA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) despacho proferido(a) à f. 33 do ID 471919383 e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21031009504664200000465860557 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21031015143480200000466444040 149267120174013800 Volume 21031015143495400000466444055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031016081274700000466570539 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21031016081496400000466570541 Certidão Certidão 22041308381027100001019160967 valor bloqueado Consulta/Extrato BACENJUD 22041308381039500001019160968 Intimação Intimação 22120911003522600001304946557 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23011813371622400001313981628 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23022214571831100001326333038 Certidão Certidão 23032316085695000001340612562 consulta MULTICAMISETAS Documentos Diversos 23032316102200000001340612571 Ato ordinatório Ato ordinatório 23092716152265100001430984032 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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