Execução Fiscal 1001904-55.2020.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLAVIO EDER DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:37

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:55

Trânsito em julgado

15/10/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:50

Confirmada

14/10/2024, 09:23

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:33

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:01

Confirmada

03/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:15

Confirmada

30/09/2024, 09:05

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

26/09/2024, 13:18

Documento (Certidão)

20/09/2024, 13:53

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:37

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:55

Trânsito em julgado

15/10/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:50

Confirmada

14/10/2024, 09:23

Documentos

•02/10/2023, 00:00

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Expedida/certificada

11/10/2024, 09:33

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:01

Confirmada

03/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:15

Confirmada

30/09/2024, 09:05

Expedida/certificada

26/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

26/09/2024, 13:18

Documento (Certidão)

20/09/2024, 13:53

Outras Decisões

20/09/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 19:30

Documento (Certidão)

19/09/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:39

Confirmada

19/09/2024, 09:17

Ato ordinatório

17/09/2024, 13:55

Documento (Certidão)

17/09/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:56

Confirmada

12/09/2024, 10:02

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:45

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:08

Documento (Mandado)

30/08/2024, 20:06

Mandado

26/08/2024, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/08/2024, 13:43

Outras Decisões

05/08/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

26/07/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 16:59

Outras Decisões

03/07/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:54

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:00

Expedida/Certificada

17/05/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 19:07

Mero expediente

06/05/2024, 19:07

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 12:13

Documento (Certidão)

24/04/2024, 10:06

Documento (Certidão)

24/04/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:03

Documento (Certidão)

08/03/2024, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2024, 10:30

Mandado

26/02/2024, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:06

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:15

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:03

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:07

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001904-55.2020.4.01.3821. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: FLAVIO EDER DE SOUZA EDITAL PARA CITAÇÃO DE EXECUTADO: FLAVIO EDER DE SOUZA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo nº 1001904-55.2020.4.01.3821 (Classe: Execução Fiscal), movido pela EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de EXECUTADO: FLAVIO EDER DE SOUZA, no qual foi requerido e determinado a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de EXECUTADO: FLAVIO EDER DE SOUZA, CPF:054.390.526-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante abaixo indicado, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Federal da Sexta Região, dando ciência de que este Juízo funciona na Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, nº 535, Centro, em Muriaé/MG (Telefone: (32) 3511-0107 / WhatsApp (32) 98414-0137 / E-mail do Setor de execuções: [email protected]). DADO E PASSADO nesta cidade de Muriaé/MG, em 26 de setembro de 2023. VALOR DA DÍVIDA: R$ 526,83. CDA nº04933/2020, inscrita em 01/06/2020. Natureza da dívida: Tributária. Assinatura Eletrônica Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé Edital - JUSTIÇA FEDERAL DA SEXTA REGIÃO Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Muriaé/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/09/2023, 12:36

Documento (Certidão)

26/09/2023, 15:49

Conclusão

26/09/2023, 15:47

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:04

Mandado

23/06/2023, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:32

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:31

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:04

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:50

Mandado

22/11/2022, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 14:09

Documento (Certidão)

11/01/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/12/2021, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 12:43

Ato ordinatório

06/07/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 19:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2020, 16:02

Mero expediente

18/09/2020, 09:47

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 17:54

Documento (Informações)

12/08/2020, 17:54

Recebimento

12/08/2020, 14:13

Distribuição (sorteio)

12/08/2020, 14:13