Habeas Corpus Criminal 1005484-67.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE BELGA ASSIS TRAD

OAB/MS 10790·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/12/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:54

Arquivamento

14/12/2023, 15:57

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:13

Documento (Certidão)

17/11/2023, 12:06

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 13:46

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 12:34

Expedida/Certificada

18/10/2023, 13:43

Voto do Relator

18/10/2023, 10:52

Mérito

16/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:04

Publicação

02/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE UBERABA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005484-67.2023.4.06.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema PACIENTE: LEONARDO BENIZ Advogado do(a) PACIENTE: JOSE BELGA ASSIS TRAD - MS10790

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Definitivo

15/12/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:54

Arquivamento

14/12/2023, 15:57

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:13

Documento (Certidão)

17/11/2023, 12:06

Documentos

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 13:46

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 12:34

Expedida/Certificada

18/10/2023, 13:43

Voto do Relator

18/10/2023, 10:52

Mérito

16/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:04

Publicação

02/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE UBERABA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005484-67.2023.4.06.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema PACIENTE: LEONARDO BENIZ Advogado do(a) PACIENTE: JOSE BELGA ASSIS TRAD - MS10790

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 15:00

Para julgamento de mérito

27/09/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 13:01

Pedido de Vista

19/09/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:21

Para julgamento de mérito

23/08/2023, 14:23

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:12

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 12:45

Petição (Parecer)

05/07/2023, 09:43

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:01

Expedida/Certificada

28/06/2023, 12:49

Recebimento

27/06/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:12

Decurso de Prazo

26/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:54

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:20

Liminar

23/06/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 18:44

Remessa (em diligência)

15/06/2023, 18:28

Redistribuição por prevenção

15/06/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 18:58

Remessa (em diligência)

07/06/2023, 18:58

Remessa (em diligência)

07/06/2023, 18:36

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 16:57

Mero expediente

06/06/2023, 14:06

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 17:48

Documento (Informações)

30/05/2023, 17:48

Recebimento

30/05/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

30/05/2023, 16:11