Execução Fiscal 0008929-45.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FRANKMANY MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/MG 82471·CPF

·

Representa: Réu

JOAO ALCIDES FERRAZ DE CARVALHO

OAB/MG 121967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:06

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:38

Documento (Certidão)

20/05/2025, 22:09

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:24

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:04

Documento (Mandado)

13/02/2025, 19:00

Mandado

12/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 20:24

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:18

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:10

Confirmada

29/01/2025, 10:35

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:50

Confirmada

27/01/2025, 10:33

Expedida/certificada

24/01/2025, 19:39

Todas as movimentações(166)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:06

Baixa Definitiva

30/05/2025, 15:38

Documento (Certidão)

20/05/2025, 22:09

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:24

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:04

Documentos

Sentença Tipo B

•24/01/2024, 00:00

Documento (Mandado)

13/02/2025, 19:00

Mandado

12/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 20:24

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:18

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:10

Confirmada

29/01/2025, 10:35

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:50

Confirmada

27/01/2025, 10:33

Expedida/certificada

24/01/2025, 19:39

Expedida/certificada

24/01/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 12:12

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:12

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 17:32

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:57

Mandado

08/05/2024, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 18:41

Documento (Certidão)

19/04/2024, 16:16

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:20

Publicação

25/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008929-45.2010.4.01.3803. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA BEZERRA & SILVA LTDA - ME, JOSE ALVES BEZERRA, IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 22:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 15:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008929-45.2010.4.01.3803. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA BEZERRA & SILVA LTDA - ME, JOSE ALVES BEZERRA, IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista os termos do art. 12 da Lei n. 6.830/80 e que o(s) Executado(s) possui(em) advogado constituído nos autos, intime-o(a)(s) da penhora realizada nos autos sobre o imóvel de matrícula n. 80.821 do 1º CRI de Uberlândia/MG, nomeando como depositária a Sra. Ivanilda da Silva Oliveira, bem como para que, querendo, apresente embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem apresentação dos embargos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste nos autos acerca do prosseguimento do feito. Uberlândia/MG. José Alexandre Essado Juiz Federal

27/01/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2020, 16:53

Ato ordinatório

29/09/2020, 15:05

Ato ordinatório

29/09/2020, 15:05

Publicação

01/09/2020, 09:59

Mero expediente

01/09/2020, 09:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 09:58

Mandado

11/02/2020, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2019, 12:52

Outras Decisões

26/11/2019, 12:52

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 14:03

Intimação

27/08/2019, 17:06

Intimação

22/04/2019, 13:53

Intimação

04/12/2018, 14:59

Intimação

03/07/2018, 12:52

Ato ordinatório

03/07/2018, 12:52

Outras Decisões

25/06/2018, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 16:21

Recebimento

06/03/2018, 16:44

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:15

Intimação

07/02/2018, 10:17

Mero expediente

07/02/2018, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 15:41

Recebimento

13/11/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 11:07

Intimação

19/10/2017, 09:51

Ato ordinatório

19/10/2017, 09:51

deferimento

19/10/2017, 09:51

Outras Decisões

19/10/2017, 09:51

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 18:25

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 18:24

deferimento

09/10/2017, 12:45

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 12:45

Ato ordinatório

09/10/2017, 12:45

deferimento

09/10/2017, 12:45

Outras Decisões

09/10/2017, 12:45

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:00

deferimento

27/09/2017, 13:24

Outras Decisões

27/09/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 15:53

Recebimento

17/07/2017, 13:54

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 08:45

Recebimento

26/06/2017, 17:08

Citação

02/05/2017, 12:11

Citação

01/12/2016, 18:21

Mero expediente

01/12/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 15:54

Citação

08/07/2016, 10:24

Citação

01/04/2016, 09:21

Mero expediente

01/04/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 14:12

Recebimento

16/09/2015, 18:41

Entrega em carga/vista

09/09/2015, 13:46

Intimação

01/09/2015, 10:04

Outras Decisões

01/09/2015, 10:04

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 09:12

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/06/2015, 14:35

Recebimento

11/06/2015, 09:31

Entrega em carga/vista

20/05/2015, 13:00

Intimação

14/05/2015, 09:40

Outras Decisões

14/05/2015, 09:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 09:37

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 13:33

Recebimento

22/08/2014, 17:38

Entrega em carga/vista

30/07/2014, 11:35

Intimação

24/07/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 16:09

Mero expediente

22/05/2014, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2014, 16:47

Recebimento

19/02/2014, 10:40

Entrega em carga/vista

12/02/2014, 12:22

Intimação

10/02/2014, 17:46

Recebimento

10/02/2014, 17:45

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 14:48

deferimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

12/09/2013, 10:04

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 17:42

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 17:02

Recebimento

05/06/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 08:15

Em Secretaria

08/05/2013, 08:12

Intimação

30/04/2013, 16:39

Recebimento

30/04/2013, 16:39

Intimação

29/04/2013, 08:48

Intimação

16/04/2013, 15:27

Intimação

16/04/2013, 15:27

Intimação

16/04/2013, 12:30

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 09:28

Publicação

15/01/2013, 13:29

Intimação

11/01/2013, 13:14

Intimação

10/12/2012, 17:59

Intimação

10/12/2012, 17:59

Mero expediente

10/12/2012, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 17:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2012, 19:00

Citação

12/09/2012, 17:24

Citação

17/08/2012, 14:48

Citação

17/08/2012, 14:48

Citação

24/05/2012, 16:24

Mero expediente

29/03/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 15:35

Recebimento

05/10/2011, 17:47

Recebimento

22/09/2011, 12:24

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 07:53

Em Secretaria

24/08/2011, 07:52

Intimação

02/08/2011, 16:13

Recebimento

02/08/2011, 16:13

Citação

24/05/2011, 13:40

Recebimento

24/05/2011, 13:40

Citação

02/03/2011, 14:11

Citação

16/12/2010, 18:55

Citação

16/12/2010, 18:55

Mero expediente

16/12/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 17:37

Recebimento

23/09/2010, 12:59

Remessa (outros motivos)

17/09/2010, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2010, 15:17

Intimação

•27/01/2023, 00:00