Execução Fiscal 0000484-40.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Passos

Partes do Processo

HONORIO DA SILVA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELDER ROGERIO CARDOSO

OAB/MG 76326·CPF·

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Representa: Réu

MESSIAS ALVES GRILO

OAB/MG 86257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/11/2023, 17:42

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 23:31

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:45

Publicação

03/10/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros (6) DESPACHO I - Diante da manifestação de ID 1332857382, arquive-se com baixa na distribuição. II - Intimem-se. (assinado eletronicamente) BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:56

Mero expediente

29/09/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:32

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:22

Todas as movimentações(150)

Definitivo

14/11/2023, 17:42

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 23:31

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:09

Documentos

•02/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:45

Publicação

03/10/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros (6) DESPACHO I - Diante da manifestação de ID 1332857382, arquive-se com baixa na distribuição. II - Intimem-se. (assinado eletronicamente) BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:56

Mero expediente

29/09/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:32

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:22

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 20:06

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:12

Publicação

06/12/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS, ROSA MARIA MACEDO LEMOS, HONORIO DA SILVA LEMOS, MARILIA BRANDAO LEMOS, HONORIO JOSE BRANDAO LEMOS, JANIO BRANDAO LEMOS, AGRIPEC SAO SEBASTIAO LTDA DESPACHO I - Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos presentes autos o pagamento das custas determinado na sentença ID 416871873, f. 67-68, conforme cálculo de ID 416871873, f. 65-66. II - Após, dê-se vista à exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 13:41

Expedida/Certificada

02/12/2022, 13:41

Mero expediente

01/12/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 15:25

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:35

Decurso de Prazo

05/04/2022, 16:34

Decurso de Prazo

29/03/2022, 02:34

Decurso de Prazo

29/03/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 00:27

Publicação

07/03/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022, 03:23

Documento (Certidão)

04/03/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000166-08.2017.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JEANE MAIA DA SILVA _____________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de ID 416871873, p. 67/68, intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem cabível. Nada requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Passos/Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Avenida Arlindo Figueiredo, n. 128, Passos/MG, CEP: 37-902-026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:49

Expedida/Certificada

03/03/2022, 12:49

Expedida/Certificada

03/03/2022, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:15

Mero expediente

03/11/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 19:13

Documento (Certidão)

17/08/2021, 19:12

Decurso de Prazo

16/03/2021, 09:11

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:52

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:52

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:51

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:51

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:51

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 23:11

Publicação

28/02/2021, 07:11

Publicação

28/02/2021, 07:11

Publicação

28/02/2021, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 07:10

Publicação

28/02/2021, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 07:10

Publicação

28/02/2021, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 07:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRIPEC SAO SEBASTIAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRIPEC SAO SEBASTIAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORIO JOSE BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORIO JOSE BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORIO DA SILVA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HONORIO DA SILVA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA GOULART BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000484-40.2007.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA GOULART BRANDAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA GOULART BRANDAO LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2021, 15:51

Documento (Certidão)

17/01/2021, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/01/2021, 15:39

Ato ordinatório

11/01/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 14:21

Ato ordinatório

13/09/2019, 15:52

Recebimento

13/09/2019, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2018, 11:44

Recebimento

05/12/2018, 11:44

Publicação

22/11/2018, 17:42

Recebimento

22/11/2018, 17:42

Intimação

21/11/2018, 09:00

Intimação

16/11/2018, 15:20

Recebimento

12/11/2018, 13:48

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 10:51

Intimação

28/09/2018, 10:23

Recebimento

28/09/2018, 10:23

Ausência das condições da ação

28/09/2018, 10:22

Conclusão (para julgamento)

25/09/2018, 15:48

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 16:00

Recebimento

21/09/2018, 15:59

Recebimento

31/08/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 10:22

Intimação

13/07/2018, 10:17

Recebimento

13/07/2018, 10:17

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 13:31

Recebimento

20/04/2018, 13:31

Recebimento de Embargos à Execução

21/05/2013, 11:45

Ato ordinatório

21/05/2013, 11:44

Recebimento de Embargos à Execução

04/06/2010, 15:54

Recebimento

23/02/2010, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

16/03/2009, 14:48

Recebimento

09/12/2008, 15:42

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 14:46

Recebimento

13/11/2008, 15:01

Intimação

10/11/2008, 17:14

Intimação

07/10/2008, 12:17

Intimação

07/10/2008, 12:14

Publicação

03/10/2008, 11:21

Intimação

30/09/2008, 17:23

Intimação

30/09/2008, 13:28

Intimação

30/09/2008, 13:28

Recebimento

26/09/2008, 19:50

Mero expediente

26/09/2008, 19:49

Conclusão (para despacho)

26/09/2008, 19:07

Recebimento

31/07/2008, 17:10

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2008, 15:44

Recebimento

26/06/2008, 19:20

Mero expediente

26/06/2008, 19:20

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:56

Apensamento

03/06/2008, 15:26

Recebimento

03/06/2008, 15:25

Recebimento

28/04/2008, 14:20

Entrega em carga/vista

06/03/2008, 18:05

Intimação

04/03/2008, 16:10

Recebimento

29/02/2008, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2008, 12:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2008, 12:53

Recebimento

18/02/2008, 17:07

Citação

21/09/2007, 08:33

Citação

18/09/2007, 17:14

Intimação

24/08/2007, 19:56

Citação

24/08/2007, 19:56

Recebimento

24/08/2007, 19:55

Mero expediente

24/08/2007, 19:55

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 13:57

Recebimento

08/05/2007, 12:01

Remessa (outros motivos)

08/05/2007, 10:35

Protocolo de Petição

27/04/2007, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2007, 15:07

Intimação polo passivo

•05/12/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•04/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00