Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/05/2026 e fim às 23:59 de 26/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-com? Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 0001305-61.2009.4.01.3808/MG (Pauta: 71)
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR(A): ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: JOAO DE ALVARENGA
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2026.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0001305-61.2009.4.01.3808.
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
RECORRENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: JOAO DE ALVARENGA DESTINATÁRIO(S):
RECORRIDO: JOAO DE ALVARENGA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 287022162) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
02/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2022, 11:31
Ato ordinatório
21/03/2022, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001305-61.2009.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001305-61.2009.4.01.3808 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO DE ALVARENGA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE ALVARENGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0001305-61.2009.4.01.3808.
RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
RECORRENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: JOAO DE ALVARENGA DESTINATÁRIO(S):
RECORRIDO: JOAO DE ALVARENGA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 287022162) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
02/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2022, 11:31
Ato ordinatório
21/03/2022, 01:21
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Intimação
Processo: 0001305-61.2009.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001305-61.2009.4.01.3808 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO DE ALVARENGA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE ALVARENGA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema