Execução Fiscal 1005493-66.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

JE · TRF6 · Execução Fiscal · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:13

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:31

Ato ordinatório

26/10/2024, 17:06

Desarquivamento

26/10/2024, 16:26

Mero expediente

25/09/2024, 11:36

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 12:08

Outras Decisões

20/08/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:01

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:25

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2024, 17:45

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:13

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:31

Ato ordinatório

26/10/2024, 17:06

Desarquivamento

26/10/2024, 16:26

Mero expediente

25/09/2024, 11:36

Documentos

Intimação polo ativo

•02/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 12:08

Outras Decisões

20/08/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:01

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:25

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:42

Mandado

17/04/2024, 15:32

Mandado

17/04/2024, 15:32

Mandado

17/04/2024, 15:25

Mandado

03/04/2024, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2024, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:59

Documento (Certidão)

24/01/2024, 13:58

Documento (Certidão)

24/01/2024, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:22

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:54

Publicação

03/10/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005493-66.2023.4.06.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:RANIELE FERNANDES ROSA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 29 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:05

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:33

Mero expediente

20/04/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 08:10

Documento (Informações)

19/04/2023, 08:10

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 16:05