Cumprimento de sentença 0054490-67.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

EMANUEL FLAVIO PONCIO MAGALHAES

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 42579·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 042579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:33

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:30

Publicação

20/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0054490-67.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EMANUEL FLAVIO PONCIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído pelo Juízo da 9ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte. Cam razão a Contadoria em sua manifestação juntada no evento 141. Qualquer atualização de valor será feita pelo TRF/6ª Região, quando do pagamento, nos termos do arto. 7º da Resolução 822/2023 do CJF. Expeçam-se requisitórios suplementares, considerando as parecelas remanecentes, representadas na planilha acostada no evento 130, atualizadas até 09/2011. Em seguida, vista às partes, por 5 dias. Oportunamente, aguardem-se os pagamentos e nada mais requerido, voltem-me conclusos para extinção da execução. I. Belo Horizonte, 18 de março de 2026.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/02/2026, 14:15

Outras Decisões

05/02/2026, 21:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:09

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 16:16

Todas as movimentações(195)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:33

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:30

Publicação

20/03/2026, 03:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0054490-67.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EMANUEL FLAVIO PONCIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído pelo Juízo da 9ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte. Cam razão a Contadoria em sua manifestação juntada no evento 141. Qualquer atualização de valor será feita pelo TRF/6ª Região, quando do pagamento, nos termos do arto. 7º da Resolução 822/2023 do CJF. Expeçam-se requisitórios suplementares, considerando as parecelas remanecentes, representadas na planilha acostada no evento 130, atualizadas até 09/2011. Em seguida, vista às partes, por 5 dias. Oportunamente, aguardem-se os pagamentos e nada mais requerido, voltem-me conclusos para extinção da execução. I. Belo Horizonte, 18 de março de 2026.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/02/2026, 14:15

Outras Decisões

05/02/2026, 21:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:09

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 16:16

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:44

Confirmada

09/06/2025, 12:44

Confirmada

09/06/2025, 12:44

Confirmada

09/06/2025, 12:44

Confirmada

02/06/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0054490-67.2011.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ERCIO PIRES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: EMILIO BOTELHO CORDEIRO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ENALDA RODRIGUES DIAMANTINO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: EMANUEL FLAVIO PONCIO MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ERIKA NEUMANN ROCHA SALGUEIRO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ERISVALDO CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE: ESTER VIDAL DE ATAIDE SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 10/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 139 - 13/01/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 23:50

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:26

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:26

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:26

Expedida/certificada

22/05/2025, 23:26

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 07:56

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 18:51

Mero expediente

13/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

12/11/2024, 20:52

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:42

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:21

Ato ordinatório

17/04/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 09:45

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:10

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:22

Mero expediente

14/06/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:29

Decurso de Prazo

21/02/2022, 20:33

Decurso de Prazo

30/01/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 09:40

Documento (Certidão)

22/11/2021, 20:23

Expedida/Certificada

22/11/2021, 18:16

Publicação

11/11/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054490-67.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054490-67.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 14:41

Documento (Certidão)

09/11/2021, 14:40

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 14:39

Ato ordinatório

13/07/2021, 15:10

Recebimento

13/07/2021, 15:10

Entrega em carga/vista

28/06/2021, 09:04

Por decisão judicial

27/06/2019, 14:21

Ato ordinatório

27/06/2019, 14:20

Recebimento

04/06/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:27

Ato ordinatório

13/05/2019, 13:20

Recebimento

13/05/2019, 13:20

Recebimento

10/05/2019, 15:06

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 09:03

Recebimento

26/04/2019, 13:51

Recebimento

25/03/2019, 16:04

Intimação

06/03/2019, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2019, 19:55

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2018, 13:45

Mero expediente

19/11/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 13:21

Recebimento

04/10/2018, 13:21

Recebimento

03/10/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:17

Ato ordinatório

13/09/2018, 12:05

Mero expediente

13/09/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 12:44

Recebimento

02/08/2018, 12:44

Recebimento

26/07/2018, 13:06

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 15:20

Enviada ao Tribunal

19/07/2017, 10:50

Recebimento

19/07/2017, 10:49

Recebimento

19/07/2017, 10:49

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:11

Ato ordinatório

30/06/2017, 14:51

Recebimento

30/06/2017, 12:50

Recebimento

30/06/2017, 12:50

Recebimento de Embargos à Execução

05/08/2016, 18:18

Petição

05/08/2016, 18:18

deferimento

13/07/2016, 09:40

Mero expediente

13/07/2016, 09:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 13:46

Recebimento

06/07/2016, 13:16

Recebimento

06/07/2016, 12:07

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:44

Ato ordinatório

15/06/2016, 13:53

Recebimento de Embargos à Execução

20/04/2016, 15:22

Recebimento

26/11/2015, 14:41

Recebimento de Embargos à Execução

29/10/2015, 16:15

Recebimento

29/10/2015, 16:15

Recebimento

29/10/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:21

Ato ordinatório

14/10/2015, 08:54

Recebimento

14/10/2015, 08:53

Enviada ao Tribunal

14/09/2015, 12:29

Recebimento

13/08/2015, 13:55

Recebimento

12/08/2015, 11:48

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 07:48

Ato ordinatório

04/08/2015, 14:19

Recebimento

04/08/2015, 14:19

Recebimento

04/08/2015, 12:42

Entrega em carga/vista

29/07/2015, 13:37

Recebimento

27/07/2015, 14:20

Recebimento

22/07/2015, 17:34

Recebimento

22/07/2015, 15:58

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 08:58

Ato ordinatório

15/07/2015, 13:25

Recebimento

15/07/2015, 08:55

Entrega em carga/vista

09/07/2015, 16:58

Intimação

12/06/2015, 15:33

Recebimento

12/06/2015, 14:08

Recebimento

12/06/2015, 13:57

Recebimento

12/06/2015, 09:51

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 07:59

Ato ordinatório

03/06/2015, 14:31

Recebimento

03/06/2015, 14:31

Recebimento

03/06/2015, 12:01

Recebimento

02/06/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

19/05/2015, 13:07

Recebimento

14/05/2015, 17:59

Recebimento

12/05/2015, 14:37

Recebimento

12/05/2015, 14:37

Recebimento

12/05/2015, 11:48

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:23

Ato ordinatório

15/04/2015, 17:50

Recebimento

15/04/2015, 17:50

Recebimento

15/04/2015, 12:52

Recebimento

14/04/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 10:05

Precatório

08/04/2015, 15:18

Ato ordinatório

08/04/2015, 15:16

Trânsito em julgado

07/04/2015, 13:57

Recebimento

26/03/2015, 15:15

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/2014, 17:56

Desapensamento

19/11/2014, 17:55

Por decisão judicial

04/12/2013, 14:20

Recebimento

04/12/2013, 14:20

Ato ordinatório

04/12/2013, 14:20

deferimento

21/11/2013, 09:53

Recebimento

23/10/2013, 15:35

Por decisão judicial

29/05/2013, 17:39

Recebimento

29/05/2013, 17:39

Por decisão judicial

05/03/2013, 18:56

Recebimento

27/02/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

20/02/2013, 15:52

Publicação

20/02/2013, 11:42

Intimação

18/02/2013, 09:24

Intimação

08/02/2013, 15:05

Recebimento

08/02/2013, 15:05

Recebimento

07/02/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 09:24

Intimação

26/11/2012, 18:47

Outras Decisões

26/11/2012, 18:46

Conclusão (para decisão)

08/11/2012, 18:46

Por decisão judicial

24/09/2012, 09:24

Intimação

04/05/2012, 16:08

Mero expediente

04/05/2012, 16:07

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 12:49

Apensamento

12/04/2012, 16:33

Recebimento

28/03/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 08:47

Ato ordinatório

23/02/2012, 17:22

Citação

23/02/2012, 17:22

Citação

15/02/2012, 13:01

Citação

15/02/2012, 13:01

Citação

29/11/2011, 16:00

Mero expediente

29/11/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 14:28

Recebimento

20/10/2011, 14:28

Remessa (outros motivos)

18/10/2011, 12:48

Protocolo de Petição

18/10/2011, 12:48

Distribuição (dependência)

14/10/2011, 16:38

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2021, 00:00