Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021189-61.2013.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021189-61.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CONTAGEM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO VASSALLE DE CASTRO - MG102051-A e ALUIZIO SEBASTIAO GONTIJO COUTO - MG63041 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CONTAGEM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO VASSALLE DE CASTRO - MG102051-A e ALUIZIO SEBASTIAO GONTIJO COUTO - MG63041 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MUNICIPIO DE CONTAGEM - CNPJ: 18.561.209/0001-90 (APELANTE),, JAMES ALBERT DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ: 07.155.304/0001-77 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE)]. Polo passivo: [MUNICIPIO DE CONTAGEM - CNPJ: 18.561.209/0001-90 (APELADO),, JAMES ALBERT DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ: 07.155.304/0001-77 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.268.374/0001-10 (APELANTE),, ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, EMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.268.374/0001-10 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema