Execução Fiscal 0012929-44.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGESEMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 21:07

Definitivo

23/01/2024, 11:27

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:27

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:50

Publicação

03/10/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012929-44.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGESEMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGESEMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:52

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:51

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:34

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:14

Arquivamento

02/05/2023, 14:14

Trânsito em julgado

02/05/2023, 14:04

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório

15/04/2026, 21:07

Definitivo

23/01/2024, 11:27

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:27

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:50

Publicação

03/10/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012929-44.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGESEMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGESEMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:52

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:51

Ato ordinatório

20/09/2023, 15:34

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:14

Arquivamento

02/05/2023, 14:14

Trânsito em julgado

02/05/2023, 14:04

Em Secretaria

02/05/2023, 13:38

Intimação

02/05/2023, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/11/2005, 14:24

Arquivamento

24/10/2005, 13:02

Recebimento

24/10/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

26/09/2005, 12:25

Ato ordinatório

23/09/2005, 15:25

Intimação

23/09/2005, 13:39

Outras Decisões

23/09/2005, 13:39

Conclusão (para despacho)

22/09/2005, 15:48

Recebimento

22/08/2005, 17:03

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 14:14

Ato ordinatório

20/07/2005, 18:11

Intimação

14/07/2005, 15:48

Por decisão judicial

18/02/2004, 13:33

Recebimento

16/01/2004, 19:16

Recebimento

12/01/2004, 18:24

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 08:37

Ato ordinatório

06/11/2003, 15:47

Intimação

03/11/2003, 13:46

Outras Decisões

03/11/2003, 13:46

Conclusão (para decisão)

28/10/2003, 14:23

Ato ordinatório

28/10/2003, 14:19

Citação

23/09/2003, 17:05

Citação

23/09/2003, 17:05

Citação

16/09/2003, 11:34

Citação

16/09/2003, 11:34

Citação

15/09/2003, 11:33

Citação

25/08/2003, 18:27

Recebimento

28/07/2003, 17:31

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 10:40

Ato ordinatório

27/06/2003, 14:06

Intimação

26/06/2003, 14:41

Outras Decisões

26/06/2003, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/06/2003, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2003, 16:53

Mandado

16/05/2003, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 15:44

Citação

31/03/2003, 15:14

Outras Decisões

31/03/2003, 15:14

Conclusão (para despacho)

25/03/2003, 13:46

Recebimento

06/03/2003, 18:47

Remessa (outros motivos)

26/02/2003, 17:49

Protocolo de Petição

26/02/2003, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2003, 16:40