Execução Fiscal 0005915-91.2012.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0005915-91.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Provisório

04/10/2024, 02:45

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:34

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 07:54

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 07:53

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:09

Publicação

04/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005915-91.2012.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS INTIMANDO: EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do despacho ID 1340570382 proferido e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD (ID1444417390), nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Não havendo manifestação do(a,s) executado(a,s), no prazo de 05 dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva (artigos 832 e 833, do Código de Processo Civil), o valor bloqueado será transferido para conta à disposição deste Juízo, vinculado a esta ação de execução, ficando o(a,s) executado(a,s), desde já, intimado(a,s) da penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para a oposição dos embargos, se for primeira penhora. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20111823511067700000375745556 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112415102490100000380095634 059159120124013800_V001 Volume 20112415102500200000380095640 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112415293640700000380194043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112415293800400000380194044 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112608001604600000381933050 Certidão Certidão 21061712271094500000578654546 CNIB Consulta 21061712271108300000578654566 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062115030389000000583460061 Certidão Certidão 21090912065916800000717209131 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21090913034337900000717323645 Petição intercorrente Petição intercorrente 21091411465598600000723427657 Petição intercorrente Petição intercorrente 21091411465609500000723427658 Despacho Despacho 23022814174193100001328990558 Certidão Certidão 23092909125896700001431841070 0005915-91.2012.4.01.3800 Bloqueio parcial Consulta/Extrato BACENJUD 23092909134689600001431841073 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:14

Mero expediente

12/04/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

20/12/2022, 08:00

Decurso de Prazo

03/10/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005915-91.2012.4.01.3800. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS INTIMANDO: EXECUTADO: GILSILENE CARDOSO DE JESUS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do despacho ID 1340570382 proferido e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD (ID1444417390), nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Não havendo manifestação do(a,s) executado(a,s), no prazo de 05 dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva (artigos 832 e 833, do Código de Processo Civil), o valor bloqueado será transferido para conta à disposição deste Juízo, vinculado a esta ação de execução, ficando o(a,s) executado(a,s), desde já, intimado(a,s) da penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para a oposição dos embargos, se for primeira penhora. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20111823511067700000375745556 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112415102490100000380095634 059159120124013800_V001 Volume 20112415102500200000380095640 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112415293640700000380194043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112415293800400000380194044 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112608001604600000381933050 Certidão Certidão 21061712271094500000578654546 CNIB Consulta 21061712271108300000578654566 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062115030389000000583460061 Certidão Certidão 21090912065916800000717209131 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21090913034337900000717323645 Petição intercorrente Petição intercorrente 21091411465598600000723427657 Petição intercorrente Petição intercorrente 21091411465609500000723427658 Despacho Despacho 23022814174193100001328990558 Certidão Certidão 23092909125896700001431841070 0005915-91.2012.4.01.3800 Bloqueio parcial Consulta/Extrato BACENJUD 23092909134689600001431841073 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

03/10/2023, 00:00

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Provisório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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