Execução Fiscal 0015942-80.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPRESA SAO GERALDO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

30/04/2026, 15:49

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:18

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:15

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:55

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:19

Confirmada

23/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:15

Expedida/certificada

13/12/2025, 00:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 13:14

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 01:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:06

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:21

Todas as movimentações(152)

Trânsito em julgado

30/04/2026, 15:49

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:18

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:55

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:19

Confirmada

23/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:15

Expedida/certificada

13/12/2025, 00:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 13:14

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 01:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:06

Ato ordinatório

17/01/2025, 17:21

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:53

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015942-80.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA SAO GERALDO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA SAO GERALDO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

03/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:37

Documento (Certidão)

02/10/2023, 15:37

Ato ordinatório

05/09/2023, 15:16

Recebimento

05/09/2023, 15:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/03/2020, 14:21

Ato ordinatório

04/03/2020, 14:20

Por decisão judicial

28/11/2018, 15:39

Mero expediente

27/11/2018, 13:12

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 13:12

Recebimento

24/09/2018, 15:21

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 08:48

Ato ordinatório

27/08/2018, 14:55

Mero expediente

20/04/2018, 16:16

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 16:16

Mero expediente

20/04/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2018, 14:07

Recebimento

06/12/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

16/10/2017, 08:12

Mero expediente

16/10/2017, 08:11

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 12:41

Recebimento

13/02/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 06:53

Intimação

17/01/2017, 13:28

Ato ordinatório

17/01/2017, 13:28

Por decisão judicial

01/02/2016, 14:40

Mero expediente

02/12/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 14:24

Recebimento

30/11/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 09:07

Intimação

06/11/2015, 18:32

Por decisão judicial

24/10/2013, 10:43

Mero expediente

10/10/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 17:06

Recebimento

12/06/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

07/05/2013, 07:45

Recebimento

07/05/2013, 07:45

Intimação

03/05/2013, 08:25

Ato ordinatório

03/05/2013, 08:25

Recebimento

03/05/2013, 08:25

Convenção das Partes

21/03/2012, 09:30

Recebimento

21/03/2012, 09:30

Mero expediente

19/03/2012, 15:37

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 15:37

Recebimento

12/03/2012, 17:40

Recebimento

12/03/2012, 17:40

Recebimento

12/03/2012, 17:40

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 17:23

Intimação

09/02/2012, 08:06

Ato ordinatório

09/02/2012, 08:06

Convenção das Partes

05/07/2011, 09:18

Mero expediente

28/06/2011, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:37

Recebimento

10/05/2011, 15:37

Recebimento

10/05/2011, 15:37

Recebimento

10/05/2011, 15:37

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:04

Intimação

28/04/2011, 08:17

Recebimento

28/04/2011, 08:17

Ato ordinatório

28/04/2011, 08:17

Convenção das Partes

10/11/2010, 10:49

Recebimento

10/11/2010, 10:35

Convenção das Partes

11/06/2010, 11:57

Mero expediente

10/06/2010, 09:26

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 17:55

Recebimento

10/05/2010, 12:04

Recebimento

10/05/2010, 12:04

Recebimento

10/05/2010, 12:04

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 08:43

Recebimento

03/05/2010, 08:43

Intimação

26/04/2010, 08:26

Recebimento

26/04/2010, 08:26

Recebimento

22/04/2010, 09:36

Recebimento

22/04/2010, 09:36

Convenção das Partes

17/02/2010, 11:13

Mero expediente

11/02/2010, 16:25

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 16:25

Recebimento

14/12/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:36

Intimação

04/12/2009, 07:49

Ato ordinatório

04/12/2009, 07:49

Convenção das Partes

19/09/2008, 12:36

Desapensamento

19/09/2008, 12:34

Ato ordinatório

19/09/2008, 12:33

Ato ordinatório

03/09/2008, 13:46

Recebimento

11/06/2008, 15:19

Convenção das Partes

02/06/2008, 19:05

Recebimento de Embargos à Execução

02/06/2008, 18:48

Recebimento

02/06/2008, 18:48

Recebimento

15/04/2008, 12:56

Ato ordinatório

31/03/2008, 12:25

Remessa (outros motivos)

17/03/2008, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2008, 12:19

Ato ordinatório

12/03/2008, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2008, 11:10

Mero expediente

11/03/2008, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 14:14

Mero expediente

14/08/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 15:16

Recebimento

13/08/2007, 15:11

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 08:46

Intimação

16/07/2007, 11:15

Mero expediente

26/06/2007, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 14:20

Recebimento

19/06/2007, 13:58

Mero expediente

22/05/2007, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 15:14

Mero expediente

10/11/2006, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 15:42

Recebimento

06/09/2006, 12:50

Recebimento

04/09/2006, 15:46

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 09:22

Intimação

28/03/2006, 13:48

Mero expediente

28/03/2006, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 13:48

Recebimento

17/01/2006, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2006, 11:38

Apensamento

17/01/2006, 10:00

Mandado

19/10/2005, 12:24

Recebimento

19/10/2005, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2005, 08:13

Ato ordinatório

02/08/2005, 08:07

Mandado

27/07/2005, 17:06

Outras Decisões

24/05/2005, 12:42

Conclusão (para decisão)

24/05/2005, 12:42

Recebimento

17/05/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2005, 13:29

Protocolo de Petição

17/05/2005, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2005, 13:11