Execução Fiscal 1000079-18.2022.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:29

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

19/12/2023, 14:28

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:41

Publicação

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000079-18.2022.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:45

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:29

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:06

Documentos

•03/10/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

19/12/2023, 14:28

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:41

Publicação

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000079-18.2022.4.06.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:45

Documento (Certidão)

01/09/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:43

Documento (Certidão)

17/08/2023, 12:26

Documento (Certidão)

10/08/2023, 09:11

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 10:30

Outras Decisões

15/05/2023, 10:30

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2023, 10:13

Documento (Certidão)

13/01/2023, 10:12

Mero expediente

05/10/2022, 10:10

Remessa (em diligência; outros motivos)

26/09/2022, 14:48

Documento (Informações)

26/09/2022, 14:48

Recebimento

19/09/2022, 15:11

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 15:11