Execução Fiscal 0000179-02.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

EDUARDO ALMEIDA DOS ANJOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 13:35

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:35

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:35

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000179-02.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA, EDUARDO ALMEIDA DOS ANJOS JUNIOR SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA e EDUARDO ALMEIDA DOS ANJOS JUNIOR. O exequente comunicou que a inscrição de débito em dívida ativa foi cancelada e, requereu a extinção do processo (doc. 1392548428). Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2- Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro do veículo do executado (Renajud –1306683861, p.2). 3- Cumpridas as diligências acima e transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 20:47

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:39

Todas as movimentações(117)

Definitivo

04/12/2023, 13:35

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:35

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:35

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000179-02.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA, EDUARDO ALMEIDA DOS ANJOS JUNIOR SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA e EDUARDO ALMEIDA DOS ANJOS JUNIOR. O exequente comunicou que a inscrição de débito em dívida ativa foi cancelada e, requereu a extinção do processo (doc. 1392548428). Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2- Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro do veículo do executado (Renajud –1306683861, p.2). 3- Cumpridas as diligências acima e transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:45

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 20:47

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2023, 14:31

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:10

Documento (Certidão)

11/01/2023, 15:24

Publicação

18/11/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000179-02.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:23

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/11/2022, 13:45

Ato ordinatório

10/11/2022, 15:05

Outras Decisões

11/10/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 17:08

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 12:25

Por decisão judicial

23/11/2015, 17:11

Recebimento

23/11/2015, 17:08

Recebimento

23/11/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

04/11/2015, 15:58

Mero expediente

04/11/2015, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 18:40

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 17:39

Recebimento

11/09/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:09

Intimação

23/06/2015, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2015, 14:09

Mandado

02/06/2015, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2015, 13:30

Mandado

08/05/2015, 14:14

Mero expediente

08/05/2015, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 17:54

Recebimento

23/03/2015, 16:21

Recebimento

23/03/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

06/03/2015, 17:25

Mero expediente

06/03/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 12:22

Recebimento

13/01/2015, 14:14

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 07:51

Intimação

17/12/2014, 13:25

Mero expediente

16/12/2014, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 18:04

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 12:44

Recebimento

13/10/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

02/09/2014, 15:45

Mero expediente

02/09/2014, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 12:39

Recebimento

29/05/2014, 15:35

Recebimento

26/05/2014, 16:10

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:48

Intimação

09/05/2014, 15:39

Recebimento

09/05/2014, 13:25

Recebimento

08/05/2014, 17:48

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/10/2013, 16:03

Recebimento

14/10/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:03

Intimação

16/09/2013, 11:59

Outras Decisões

13/09/2013, 15:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 19:10

Recebimento

04/04/2013, 15:22

Recebimento

04/04/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:07

Intimação

01/03/2013, 16:25

Mero expediente

01/03/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 16:54

Recebimento

31/08/2012, 12:56

Recebimento

31/08/2012, 12:55

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

08/08/2012, 08:47

Recebimento

08/08/2012, 08:37

deferimento

06/08/2012, 14:08

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 14:07

Recebimento

04/06/2012, 12:45

Recebimento

04/06/2012, 12:45

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:07

Intimação

11/05/2012, 14:46

Recebimento

11/05/2012, 14:46

Ato ordinatório

11/05/2012, 14:44

Citação

29/03/2012, 18:14

Citação

29/03/2012, 18:08

Citação

14/03/2012, 15:49

Citação

06/02/2012, 13:58

Outras Decisões

06/02/2012, 12:44

Conclusão (para decisão)

20/01/2012, 13:51

Recebimento

20/09/2011, 13:54

Recebimento

20/09/2011, 11:20

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 07:43

Recebimento

15/06/2011, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2011, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2011, 13:47

Mandado

10/05/2011, 17:27

Mero expediente

04/05/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 13:04

Recebimento

28/01/2011, 15:57

Remessa (outros motivos)

28/01/2011, 11:56

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2011, 12:42