Execução Fiscal 0004296-10.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JORGE COUTO PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS BARRETO

OAB/RJ 44991·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:44

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 21:05

Documento (Carta)

11/11/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/10/2024, 09:22

Ato ordinatório

04/09/2024, 01:44

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 13:42

Remessa

28/05/2024, 14:12

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:12

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Publicação

05/10/2023, 00:07

Publicação

05/10/2023, 00:07

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 13:50

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:44

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 21:05

Documentos

•04/10/2023, 02:00

Documento (Carta)

11/11/2024, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/10/2024, 09:22

Ato ordinatório

04/09/2024, 01:44

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 13:42

Remessa

28/05/2024, 14:12

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:12

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Publicação

05/10/2023, 00:07

Publicação

05/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004296-10.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA MINAS GERAIS LTDA, JORGE COUTO PEDROSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, por meio do Acordo de Cooperação Técnica 6/2022, em conjunto com o ofício Sei nº 59751/2022/ME e relação de processos que o acompanham, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC/2015. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004296-10.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXECUTADO: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA MINAS GERAIS LTDA, JORGE COUTO PEDROSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, por meio do Acordo de Cooperação Técnica 6/2022, em conjunto com o ofício Sei nº 59751/2022/ME e relação de processos que o acompanham, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC/2015. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 10:52

Documento (Certidão)

23/03/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 19:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2023, 19:30

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 14:59

Documento (Certidão)

25/01/2023, 08:19

Ato ordinatório

24/01/2023, 10:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/11/2017, 13:45

Ato ordinatório

10/11/2017, 13:44

Recebimento

10/11/2017, 13:44

Por decisão judicial

06/10/2016, 19:11

Mero expediente

05/10/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 17:16

Recebimento

26/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:13

Intimação

09/09/2016, 18:47

Por decisão judicial

31/07/2012, 12:55

Mero expediente

26/07/2012, 15:57

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 15:57

Recebimento

23/07/2012, 17:08

Recebimento

23/07/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 07:10

Recebimento

23/05/2012, 17:24

Recebimento

23/05/2012, 17:24

Recebimento

23/05/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:55

Recebimento

23/04/2012, 07:55

Intimação

28/03/2012, 10:44

Recebimento

28/03/2012, 10:44

Recebimento

31/01/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 09:55

Intimação

19/12/2011, 15:16

Recebimento

19/12/2011, 15:16

Ato ordinatório

19/12/2011, 15:16

Publicação

20/10/2011, 10:35

Intimação

18/10/2011, 16:33

Intimação

23/08/2011, 16:31

Mero expediente

31/05/2011, 14:46

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 14:39

Recebimento

25/08/2010, 10:07

Recebimento

23/08/2010, 14:10

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 08:49

Intimação

26/07/2010, 19:42

Devolvidos os autos

10/06/2010, 14:45

Recebimento

06/05/2010, 11:37

Recebimento

06/05/2010, 11:37

Recebimento

27/04/2010, 11:45

Recebimento

27/04/2010, 11:45

Ato ordinatório

11/02/2010, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2009, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2009, 14:56

Recebimento

18/08/2009, 19:23

Recebimento

29/06/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 09:02

Intimação

18/06/2009, 17:30

Recebimento

04/05/2009, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2009, 10:42

Ato ordinatório

29/07/2008, 16:30

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2008, 15:02

Ato ordinatório

09/05/2008, 09:21

Recebimento

09/05/2008, 09:21

Mero expediente

28/02/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2008, 15:00

Recebimento

26/11/2007, 14:27

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 07:04

Intimação

21/09/2007, 12:44

Ato ordinatório

21/09/2007, 12:44

Por decisão judicial

03/08/2006, 10:58

Mero expediente

18/07/2006, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 14:08

Recebimento

17/07/2006, 14:44

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 15:26

Intimação

26/05/2006, 15:17

Ato ordinatório

26/05/2006, 15:16

Por decisão judicial

14/01/2005, 07:46

Mero expediente

14/12/2004, 13:26

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 13:26

Recebimento

25/10/2004, 10:11

Recebimento

25/10/2004, 10:11

Recebimento

04/10/2004, 12:53

Recebimento

04/10/2004, 12:53

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 08:24

Intimação

14/07/2004, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2004, 17:24

Mandado

25/05/2004, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2004, 07:38

Outras Decisões

10/02/2004, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 14:59

Recebimento

10/02/2004, 09:19

Remessa (outros motivos)

05/02/2004, 12:39

Protocolo de Petição

05/02/2004, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2004, 09:32

Intimação

•04/10/2023, 02:00