Execução Fiscal 0045230-78.2002.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0045230-78.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:07

Definitivo

11/07/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 13:32

Remessa

14/05/2024, 14:52

Ato ordinatório

14/05/2024, 14:52

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:33

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045230-78.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MM & A - OUT SILK LTDA, CECILIA CHAVES DE CASTRO SANTOS INTIMANDO: EXECUTADO: MM & A - OUT SILK LTDA, CECILIA CHAVES DE CASTRO SANTOS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA proceder ao recolhimentos das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União. VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS: R$1.036,53, em outubro/2022. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22120719055581500001304388038 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22120909593861200001304883031 45230-78.2002.4.01.3800_V001 Volume 22120910002108200001304883036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22120910011734400001304883048 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22120910011794400001304883049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22120910012371000001304883050 Despacho Despacho 22120910081170100001304903071 Manifestação Manifestação 22121214531167900001305421053 0045230-78.2002.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 22121214531982800001305421056 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:37

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:06

Publicação

13/12/2022, 01:04

Documentos

Intimação

•04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045230-78.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MM & A - OUT SILK LTDA, CECILIA CHAVES DE CASTRO SANTOS INTIMANDO: EXECUTADO: MM & A - OUT SILK LTDA, CECILIA CHAVES DE CASTRO SANTOS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA proceder ao recolhimentos das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União. VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS: R$1.036,53, em outubro/2022. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22120719055581500001304388038 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22120909593861200001304883031 45230-78.2002.4.01.3800_V001 Volume 22120910002108200001304883036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22120910011734400001304883048 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22120910011794400001304883049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22120910012371000001304883050 Despacho Despacho 22120910081170100001304903071 Manifestação Manifestação 22121214531167900001305421053 0045230-78.2002.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 22121214531982800001305421056 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Outros documentos)

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Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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