Execução Fiscal 0001381-12.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/11/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 17:58
Provisório
20/01/2025, 08:46
Ato ordinatório
18/12/2024, 09:11
Documentos
Citação
•
04/10/2023, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2024, 10:07
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:25
Por decisão judicial
26/04/2024, 14:53
Documento (Certidão)
26/04/2024, 10:39
Outras Decisões
26/04/2024, 10:39
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 14:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:05
Por decisão judicial
26/02/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 11:22
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024, 18:05
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 17:58
Provisório
20/01/2025, 08:46
Ato ordinatório
18/12/2024, 09:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2024, 10:07
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:25
Por decisão judicial
26/04/2024, 14:53
Documento (Certidão)
26/04/2024, 10:39
Outras Decisões
26/04/2024, 10:39
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 14:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:05
Por decisão judicial
26/02/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 11:22
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 16:33
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 15:36
Documento (Certidão)
31/01/2024, 11:14
Documento (Certidão)
18/01/2024, 07:43
Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023, 11:48
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 13:12
Decurso de Prazo
25/11/2023, 00:20
Publicação
05/10/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 08:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001381-12.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO(S): LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.049,80, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: ANUIDADE CONSELHO PROFISSIONAL CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 10337005A DATA DE INSCRIÇÃO: 20/02/2014 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o (a) executado (a) dos termos da presente execução fiscal. INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio, na forma do art. 854, § 3º, do CPC e do art. 16 da LEF. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19120514313750100000133587473 Volume Volume 19120514374873100000133597460 1381-12.2019.4.01.3816_V001 Volume 19120514374893500000133597474 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19120514381841900000133597477 Intimação Intimação 19120514394398100000133516545 Intimação Intimação 19120514394398100000133516545 Manifestação Manifestação 19121213154195500000138362469 Decisão Decisão 20042222171425100000218158443 Certidão Certidão 20081016290383200000295540531 0001381-12.2019.4.01.3816 Consulta/Extrato BACENJUD 20081016290410500000295540535 Citação Citação 21021021414505500000430242604 Certidão Certidão 21021909141245400000443948567 Certidão Certidão 21060715044589600000547361053 AR 0001381-12.2019.4.01.3816 Aviso de Recebimento 21060715044666700000563923557 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21060715092841800000563939557 Petição intercorrente Petição intercorrente 21061411590186100000572345535 Despacho Despacho 21110518591619800000796837732 Certidão Certidão 21110518591890900000797169769 Manifestação Manifestação 21120212162570600000835094284 1.JUCEMG - lista todos os atos Documento Comprobatório 21120212162586400000835094302 2.Último ato arquivado JUCEMG Documento Comprobatório 21120212162604200000835094308 3.Comprovante CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21120212162617200000835094313 Despacho Despacho 22050218542065400001043031960 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22100414514210900001279941071 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22111110565880300001294148563 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22111423304869400001295111535 Petição intercorrente Petição intercorrente 22120711580811400001304108556 Petição - Leandro Carlos de Almeida - 0001381-12.2019.4.01.3816 Petição intercorrente 22120711582860000001304108560 CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22120711583472500001304108561 Decisão Decisão 23022313245202100001326844039 Citação Citação 23041707231931400001351066570 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23051811291730500001369254554 Imagem imóvel rua Doutor Breno Fernandes da Silva, 123, Funcionários, TOT MG Documento Comprobatório 23051811340898000001369254568 Decisão Decisão 23051815422359800001369528565 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052316063708700001371603578 Petição intercorrente Petição intercorrente 23061509123941800001382433080 Petição - Leandro Carlos de Almeida - 0001381-12.2019.4.01.3816 Petição intercorrente 23061509130385800001382433083 Citação Citação 23061908553610900001383828034 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23071718472813800001397584077 Decisão Decisão 23071814213110000001397872065 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23072008383773500001398780076 Manifestação Manifestação 23073116001886700001403509532 Citação Citação 23080109292148400001405786543 Citação Citação 23080407160751300001406016037 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23080816070248500001407706553 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23082920444563800001417630036 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23083014023211100001417965109 Manifestação Manifestação 23091514591584000001425500534 Decisão Decisão 23091515465842500001425551555 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail:
[email protected]
. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Edital)
03/10/2023, 17:11
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023, 18:51
Outras Decisões
15/09/2023, 18:51
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 14:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/08/2023, 20:47
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 20:47
Mandado
08/08/2023, 16:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/08/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 16:07
Mandado
04/08/2023, 15:07
Mandado
04/08/2023, 14:32
Mandado
04/08/2023, 13:42
Mandado
04/08/2023, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
04/08/2023, 10:54
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 08:38
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023, 19:17
Conclusão (para decisão)
18/07/2023, 14:21
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/07/2023, 18:48
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 18:48
Mandado
26/06/2023, 10:32
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2023, 11:58
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 16:06
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023, 16:53
Outras Decisões
18/05/2023, 16:53
Conclusão (para decisão)
18/05/2023, 15:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/05/2023, 11:35
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 11:35
Mandado
24/04/2023, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2023, 15:56
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
17/02/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2022, 23:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/11/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 10:57
Mandado
05/10/2022, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2022, 17:35
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022, 18:54
Mero expediente
02/05/2022, 18:54
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 00:48
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 12:16
Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021, 18:59
Documento (Certidão)
05/11/2021, 18:59
Expedida/Certificada
05/11/2021, 18:59
Mero expediente
05/11/2021, 18:59
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2021, 15:09
Documento (Certidão)
07/06/2021, 15:04
Documento (Certidão)
19/02/2021, 09:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2021, 21:41
Documento (Certidão)
10/08/2020, 16:29
Outras Decisões
22/04/2020, 22:17
Conclusão (para decisão)
22/04/2020, 02:42
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2019, 14:39
Documento (Certidão)
05/12/2019, 14:38
Documento (Outros documentos)
05/12/2019, 14:37
Ato ordinatório
04/12/2019, 16:40
Documento (Outros documentos)
04/12/2019, 16:40
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 14:53
Recebimento
28/11/2019, 14:53
Remessa (outros motivos)
27/11/2019, 14:17
Protocolo de Petição
27/11/2019, 14:17
Distribuição (competência exclusiva)
18/11/2019, 11:06
04/10/2023, 00:00