Execução Fiscal 1016587-63.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAQUES TULIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/05/2024, 09:46

Ato ordinatório

08/05/2024, 09:45

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:54

Publicação

06/10/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JAQUES TULIO GONCALVES DA SILVA SENTENÇA Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1016587-63.2020.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação ID. 1302798847, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:56

Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 20:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:17

Todas as movimentações(37)

Definitivo

08/05/2024, 09:46

Ato ordinatório

08/05/2024, 09:45

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:54

Documentos

Intimação polo passivo

•05/10/2023, 00:00

Publicação

06/10/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JAQUES TULIO GONCALVES DA SILVA SENTENÇA Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1016587-63.2020.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação ID. 1302798847, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:56

Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 20:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 15:21

Ato ordinatório

05/10/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 13:05

Mandado

27/08/2021, 12:35

Mandado

26/08/2021, 15:05

Mandado

20/08/2021, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 11:01

Ato ordinatório

11/02/2021, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2021, 21:02

Mandado

22/09/2020, 13:30

Mandado

14/08/2020, 14:28

Mandado

28/07/2020, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2020, 19:13

Mero expediente

08/05/2020, 22:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2020, 11:07

Remessa (outros motivos)

06/05/2020, 11:07

Recebimento

30/04/2020, 22:14

Distribuição (sorteio)

30/04/2020, 22:14