Execução Fiscal 0004960-50.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELAINE LINHARES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 20:16

Definitivo

15/05/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:46

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:45

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:17

Publicação

06/10/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: ELAINE LINHARES DE LIMA SENTENÇA Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004960-50.2018.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação ID. 1324037850 a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:09

Expedida/Certificada

04/10/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2023, 20:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 16:20

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

11/04/2026, 20:16

Definitivo

15/05/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:46

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:45

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•05/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:17

Publicação

06/10/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: ELAINE LINHARES DE LIMA SENTENÇA Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004960-50.2018.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação ID. 1324037850 a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:09

Expedida/Certificada

04/10/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2023, 20:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2022, 14:46

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:52

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:06

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:45

Mandado

04/03/2022, 14:58

Mandado

16/02/2022, 14:59

Mandado

16/02/2022, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 12:21

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 16:54

Publicação

11/06/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004960-50.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELAINE LINHARES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE LINHARES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 15:01

Documento (Certidão)

09/06/2021, 14:58

Ato ordinatório

19/04/2021, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2020, 16:44

Mandado

15/06/2020, 15:33

Recebimento

12/11/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 17:36

Recebimento

22/05/2019, 17:15

Entrega em carga/vista

15/05/2019, 10:37

Intimação

10/05/2019, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2019, 13:46

Mandado

13/02/2019, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2019, 15:28

Mandado

31/08/2018, 15:15

Outras Decisões

28/02/2018, 18:52

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 17:04

Recebimento

27/02/2018, 15:34

Remessa (outros motivos)

26/02/2018, 12:29

Protocolo de Petição

26/02/2018, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2018, 16:56