Execução Fiscal 0000254-60.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/11/2023, 16:53

Documento (Certidão)

28/11/2023, 16:51

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:07

Publicação

09/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000254-60.2019.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA SENTENÇA (B) 1 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS ROBERTO DA SILVA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1321832869 ). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3– Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1309764891-p.54). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:07

Expedida/Certificada

22/09/2023, 19:50

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:57

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:53

Todas as movimentações(67)

Definitivo

28/11/2023, 16:53

Documento (Certidão)

28/11/2023, 16:51

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:07

Publicação

09/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:16

Documentos

Intimação polo passivo

•06/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000254-60.2019.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA SENTENÇA (B) 1 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS ROBERTO DA SILVA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1321832869 ). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3– Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1309764891-p.54). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:07

Expedida/Certificada

22/09/2023, 19:50

Documento (Certidão)

27/07/2023, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2023, 10:45

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:57

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 11:58

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 09:16

Publicação

26/11/2022, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000254-60.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAN FERNANDO FREITAS - MG61314 e GUILHERME ABREU MEZZETTI - MG144810 POLO PASSIVO:CARLOS ROBERTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 10:59

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:52

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2022, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2022, 15:28

Ato ordinatório

17/11/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 12:22

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 16:14

Convenção das Partes

19/03/2020, 15:16

Recebimento

19/03/2020, 15:16

Recebimento

19/03/2020, 15:08

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 11:36

Intimação

04/03/2020, 14:26

Mero expediente

04/03/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 13:01

Intimação

24/01/2020, 09:53

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 15:17

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 11:21

Intimação

19/11/2019, 17:47

Intimação

06/11/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:06

Ato ordinatório

10/10/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 12:59

Outras Decisões

20/09/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 11:13

Recebimento

17/09/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

04/09/2019, 14:45

Ato ordinatório

04/09/2019, 14:21

Recebimento

04/09/2019, 14:18

Recebimento

04/09/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 13:12

Ato ordinatório

23/08/2019, 15:57

Intimação

07/08/2019, 14:42

Citação

13/05/2019, 14:14

Citação

07/05/2019, 14:30

Mero expediente

07/05/2019, 12:52

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 17:42

Recebimento

08/03/2019, 11:25

Remessa (outros motivos)

08/03/2019, 11:12

Protocolo de Petição

08/03/2019, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2019, 15:52