Execução Fiscal 0001321-74.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE BATISTA GALVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:31

Expedida/certificada

19/03/2026, 01:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2026, 18:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:36

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:54

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:53

Documento (Certidão)

29/09/2025, 13:03

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 22:25

Por decisão judicial

16/10/2024, 19:02

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:02

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Confirmada

29/08/2024, 17:33

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:36

Todas as movimentações(120)

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:31

Expedida/certificada

19/03/2026, 01:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2026, 18:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:36

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:54

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:53

Documento (Certidão)

29/09/2025, 13:03

Comunicação eletrônica

06/08/2025, 22:25

Por decisão judicial

16/10/2024, 19:02

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:02

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Confirmada

29/08/2024, 17:33

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:36

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:42

Mero expediente

23/08/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 22:44

Documento (Certidão)

29/05/2024, 17:07

Expedida/Certificada

23/04/2024, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 15:36

Outras Decisões

12/04/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 00:54

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:19

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:31

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:49

Publicação

09/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001321-74.2016.4.01.3806. Edital - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE BATISTA GALVAO - CPF 617.546.256-49 EDITAL DE INTIMAÇÃO 30(trinta) dias FINALIDADE: INTIMAR o Executado JOSÉ BATISTA GALVÃO da penhora e avaliação do imóvel abaixo descrito e conforme Auto de Penhora e Avaliação ID 906538578 (fl. 12), bem como para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ainda, se houver interesse e se for o caso, complementar a penhora para fins do disposto no art. 919, § 1º do CPC, aplicado subsidiariamente à execução fiscal por força do art. 1º da Lei nº. 6.830/80. Imóvel penhorado: Um lote para construção, situado na fazenda Manabuiú, Barreiro do Campo, povoado de Lagoa Grande, distrito de Ponte Firme, Município de Presidente Olegário/MG, com a área de 225 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), contendo dito lote benfeitoria constante de casa de residência toda fechada por cercas de arames, confrontando pela frente com a Rua Joaquim Galvão, pela direita com Sebastião Simão, pela esquerda com Rua Carlos Chagas, fundos com José Francisca e Adão. Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Olegário/MG sob o n° R-3 da matrícula n° 269, Livro 2-A, fl. 269. SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas/MG - Rua Alberto Pereira da Rocha, n. 12, Guanabara, PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38.701-210, Tele/fax: (34) 3818-5406 - e-mail: [email protected] Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:38

Documento (Certidão)

12/05/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:31

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 09:36

Outras Decisões

17/04/2023, 09:36

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 20:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 20:55

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:41

Documento (Certidão)

13/05/2022, 17:51

Expedida/Certificada

13/05/2022, 17:51

Documento (Certidão)

31/01/2022, 13:00

Documento (Certidão)

25/11/2021, 19:01

Mero expediente

14/04/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 10:35

Documento (Certidão)

13/04/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 13:54

Documento (Certidão)

14/09/2020, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 13:50

Ato ordinatório

14/09/2020, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2020, 10:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 00:00

Recebimento

21/02/2020, 16:22

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 08:51

Intimação

11/02/2020, 17:32

Mero expediente

03/02/2020, 17:31

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 17:47

Por decisão judicial

11/02/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 13:18

Recebimento

19/10/2018, 14:29

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 08:29

Confirmada

05/09/2018, 15:24

Intimação

04/09/2018, 16:07

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/2018, 16:07

Mero expediente

30/05/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 11:03

Documento (Outros documentos)

02/04/2018, 10:38

Recebimento

16/03/2018, 11:01

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 08:16

Intimação

20/02/2018, 11:34

Mero expediente

20/02/2018, 11:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 13:25

Recebimento

06/11/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 08:42

Intimação

17/10/2017, 19:17

Ato ordinatório

17/10/2017, 19:16

Mero expediente

06/10/2017, 19:16

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 18:19

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 09:05

Recebimento

22/06/2017, 15:23

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 08:10

Intimação

08/06/2017, 13:46

Recebimento

08/06/2017, 13:46

Ato ordinatório

08/06/2017, 13:45

Publicação

10/04/2017, 08:56

Intimação

06/04/2017, 11:32

Citação

06/04/2017, 11:00

Citação

06/04/2017, 11:00

Citação

05/04/2017, 09:18

Mero expediente

10/02/2017, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 13:51

Recebimento

17/11/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

09/11/2016, 08:14

Intimação

04/11/2016, 13:59

Recebimento

04/11/2016, 13:59

Documento (Carta precatória)

25/10/2016, 14:00

Devolvidos os autos

25/10/2016, 13:59

Por decisão judicial

23/09/2016, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2016, 13:14

Mero expediente

21/09/2016, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 13:41

Por decisão judicial

01/08/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 14:56

Recebimento

07/07/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 08:19

Recebimento

21/06/2016, 17:15

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2016, 16:19

Mero expediente

08/06/2016, 11:10

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 13:36

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 16:22

Protocolo de Petição

19/04/2016, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 17:27