Mandado de Segurança Cível 1003113-31.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

RIZIA DE LUIZ E CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES

OAB/MG 184287·CPF

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Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:45

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:10

Confirmada

27/01/2025, 15:05

Expedida/certificada

26/01/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:16

Confirmada

03/12/2024, 14:05

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:36

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:22

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:45

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 14:09

Documentos

Intimação polo ativo

•09/10/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:10

Confirmada

27/01/2025, 15:05

Expedida/certificada

26/01/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:16

Confirmada

03/12/2024, 14:05

Ato ordinatório

02/12/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:36

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 23:39

Confirmada

06/11/2024, 18:14

Expedida/certificada

05/11/2024, 23:33

Mero expediente

05/11/2024, 23:33

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:31

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 16:36

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:04

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:21

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:03

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 18:05

Mero expediente

09/07/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:45

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 16:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 23:15

Mero expediente

05/06/2024, 23:15

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 22:39

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 15:42

Documento (Certidão)

17/04/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:29

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:33

Ato ordinatório

02/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:15

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:19

Documento (Certidão)

29/02/2024, 15:01

Expedida/Certificada

29/02/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 14:16

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:08

Documento (Certidão)

08/02/2024, 20:10

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 14:18

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:13

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:36

Mandado

27/11/2023, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 15:03

Expedida/Certificada

17/11/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

15/11/2023, 15:55

Outras Decisões

15/11/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:24

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:39

Outras Decisões

31/10/2023, 14:39

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:52

Publicação

10/10/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003113-31.2023.4.06.3816. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RIZIA DE LUIZ E CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES - MG184287 POLO PASSIVO:(INSS) e outros Destinatários: RIZIA DE LUIZ E CASTRO JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES - (OAB: MG184287) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEÓFILO OTONI, 6 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:21

Expedida/Certificada

12/09/2023, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 11:48

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:40

Documento (Certidão)

31/08/2023, 18:00

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 14:13

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:56

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:46

Mandado

17/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 07:05

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2023, 10:08

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:46

Documento (Certidão)

10/07/2023, 20:21

Expedida/Certificada

10/07/2023, 20:21

Conclusão (para despacho)

09/07/2023, 21:14

Documento (Certidão)

09/07/2023, 21:14

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 21:43

Expedida/Certificada

18/05/2023, 16:06

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:21

Segurança

18/05/2023, 14:21

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

01/05/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2023, 17:55

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:17

Mandado (entregue ao destinatário)

13/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 01:35

Mandado

27/03/2023, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 16:36

Expedida/Certificada

24/03/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 18:33

Gratuidade da Justiça

23/03/2023, 18:33

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 08:39

Documento (Certidão)

22/03/2023, 13:44

Mero expediente

22/03/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 16:38

Remessa (outros motivos; em diligência)

21/03/2023, 16:04

Documento (Informações)

21/03/2023, 16:04

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 09:18