Execução Fiscal 0000434-22.1990.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM SOLANO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:34

Definitivo

23/01/2024, 11:10

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:10

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:14

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000434-22.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM SOLANO CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM SOLANO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:41

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:41

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:17

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:36

Arquivamento

14/04/2023, 15:36

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

20/03/2026, 06:34

Definitivo

23/01/2024, 11:10

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:10

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:14

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000434-22.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM SOLANO CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM SOLANO CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:41

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:41

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:17

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:36

Arquivamento

14/04/2023, 15:36

Trânsito em julgado

11/04/2023, 16:56

Em Secretaria

11/04/2023, 15:24

Intimação

11/04/2023, 15:22

Cancelamento de Dívida Ativa

11/04/2023, 15:22

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 15:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

11/11/1996, 14:44

Recebimento

12/12/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/12/1995, 18:17

Entrega em carga/vista

28/11/1995, 15:05

Ato ordinatório

20/11/1995, 16:09

Conclusão (para despacho)

20/11/1995, 12:19

Ato ordinatório

19/06/1995, 16:05

Ato ordinatório

09/11/1994, 12:32

Conclusão (para despacho)

08/11/1994, 16:09

Recebimento

03/11/1994, 18:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/10/1994, 17:50

Entrega em carga/vista

07/10/1994, 15:21

Ato ordinatório

26/05/1994, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/02/1994, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/1993, 13:35

Ato ordinatório

05/11/1993, 15:07

Ato ordinatório

07/05/1993, 16:12

Conclusão (para despacho)

03/05/1993, 15:43

Ato ordinatório

23/10/1992, 14:21

Ato ordinatório

28/02/1992, 14:00

Conclusão (para despacho)

28/01/1992, 10:00

Recebimento

07/01/1992, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/11/1991, 15:00

Entrega em carga/vista

30/10/1991, 15:00

Ato ordinatório

03/09/1991, 14:00

Recebimento

05/08/1991, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/07/1991, 15:00

Entrega em carga/vista

29/07/1991, 14:00

Ato ordinatório

14/06/1991, 13:06

Ato ordinatório

15/05/1991, 14:00

Ato ordinatório

22/02/1991, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/1990, 15:20