Execução Fiscal 0003317-59.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIANA VITORINO COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:43

Trânsito em julgado

20/02/2026, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:51

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:32

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:23

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 10:10

Conclusão (para julgamento)

17/01/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:35

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/12/2023, 13:03

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:43

Trânsito em julgado

20/02/2026, 17:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:51

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:32

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:23

Documentos

•10/10/2023, 00:00

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 10:10

Conclusão (para julgamento)

17/01/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:35

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/12/2023, 13:03

Documento (Certidão)

07/12/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 18:35

Por decisão judicial

06/12/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 17:41

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:39

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003317-59.2016.4.01.3822. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 e LUIZ CHIMICATTI - MG129363 POLO PASSIVO:LUCIANA VITORINO COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA VITORINO COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 13:47

Expedida/Certificada

09/10/2023, 13:47

Desarquivamento

09/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:33

Provisório

14/07/2023, 18:44

Documento (Certidão)

14/07/2023, 18:43

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 18:43

Ato ordinatório

14/07/2023, 18:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/03/2021, 07:46

Ato ordinatório

05/03/2021, 07:46

Por decisão judicial

08/11/2019, 08:48

Outras Decisões

08/11/2019, 08:48

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 12:32

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 08:37

Recebimento

04/10/2019, 08:37

Recebimento

30/09/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 15:36

Intimação

20/09/2019, 11:36

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 17:49

Recebimento

16/09/2019, 17:49

Ato ordinatório

16/09/2019, 17:49

deferimento

13/09/2019, 09:34

Outras Decisões

13/09/2019, 09:34

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 13:08

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 13:58

Recebimento

28/08/2019, 13:58

Recebimento

12/08/2019, 14:25

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 10:09

Intimação

02/08/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 14:11

Recebimento

19/07/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 13:31

Ato ordinatório

04/07/2019, 13:31

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2019, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 17:49

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 17:49

Recebimento

30/05/2019, 17:49

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 12:30

Recebimento

29/05/2019, 12:30

Ato ordinatório

29/05/2019, 12:30

deferimento

29/05/2019, 12:30

Ato ordinatório

23/05/2019, 18:20

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:20

Intimação

15/04/2019, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 12:14

Intimação

10/04/2019, 12:14

Intimação

03/04/2019, 09:53

Intimação

11/02/2019, 18:34

Outras Decisões

11/02/2019, 18:34

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 12:23

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 18:39

Recebimento

21/01/2019, 18:39

Recebimento

12/12/2018, 09:37

Entrega em carga/vista

04/12/2018, 15:54

Intimação

16/11/2018, 08:36

Recebimento

08/11/2018, 12:41

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 12:41

Recebimento

08/11/2018, 12:41

Ato ordinatório

08/11/2018, 12:41

deferimento

08/11/2018, 12:41

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:27

Recebimento

18/10/2018, 16:27

Recebimento

16/10/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 15:39

Intimação

05/10/2018, 08:52

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 17:27

Recebimento

04/10/2018, 17:27

Ato ordinatório

04/10/2018, 17:27

deferimento

27/09/2018, 17:04

Outras Decisões

27/09/2018, 17:04

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 17:45

Recebimento

25/09/2018, 17:45

Recebimento

20/09/2018, 12:00

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 10:05

Intimação

31/08/2018, 08:15

Recebimento

30/08/2018, 18:04

Documento (Carta precatória)

30/08/2018, 18:04

Devolvidos os autos

30/08/2018, 18:04

Expedida/Certificada

21/08/2018, 14:34

Recebimento

21/08/2018, 14:01

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 15:47

Recebimento

25/06/2018, 15:47

Recebimento

25/06/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 18:36

Recebimento

03/05/2018, 18:36

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2018, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2018, 14:13

Outras Decisões

20/04/2018, 14:13

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 14:46

Recebimento

11/04/2018, 14:46

Recebimento

11/04/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 10:07

Intimação

16/03/2018, 12:52

Documento (Carta precatória)

09/03/2018, 14:56

Devolvidos os autos

09/03/2018, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2018, 10:47

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2017, 18:39

Outras Decisões

06/12/2017, 18:39

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 13:25

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 12:32

Recebimento

20/10/2017, 12:31

Recebimento

11/10/2017, 17:33

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 11:10

Intimação

29/09/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:36

Recebimento

27/09/2017, 13:36

Ato ordinatório

27/09/2017, 13:36

deferimento

27/09/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 12:42

Recebimento

28/08/2017, 12:42

Recebimento

24/08/2017, 16:16

Entrega em carga/vista

08/08/2017, 09:43

Intimação

04/08/2017, 08:37

Recebimento

17/07/2017, 18:46

Ato ordinatório

17/07/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 18:46

Citação

17/07/2017, 18:46

Citação

26/06/2017, 08:29

Citação

09/06/2017, 15:14

Citação

08/06/2017, 14:08

Recebimento

08/06/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 13:57

Recebimento

08/06/2017, 13:57

Ato ordinatório

08/06/2017, 13:57

deferimento

08/06/2017, 13:56

Recebimento

08/06/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 10:25

Recebimento

30/05/2017, 10:25

Recebimento

24/05/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 09:58

Intimação

12/05/2017, 13:12

Mandado

05/05/2017, 09:36

Recebimento

05/05/2017, 09:35

Citação

28/04/2017, 10:32

Recebimento

10/04/2017, 10:37

Citação

17/02/2017, 13:15

Citação

09/02/2017, 09:08

Mero expediente

09/02/2017, 09:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 10:25

Recebimento

09/01/2017, 09:05

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2016, 09:12