Execução Fiscal 0000589-24.2015.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ATENAS JEANS CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JAIR ROBERTO MARTINS

OAB/MG 43567·CPF

·

Representa: Réu

TARCISIO ANTONIO MARTINS

OAB/MG 121661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:10

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:39

Trânsito em julgado

19/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ATENAS JEANS CONFECCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000589-24.2015.4.01.3808/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2025, 19:07

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 18:47

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:31

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:18

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 00:10

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:39

Trânsito em julgado

19/02/2025, 14:32

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 02:00

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ATENAS JEANS CONFECCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000589-24.2015.4.01.3808/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2025, 19:07

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 18:47

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:31

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:49

Publicação

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILDETE SILVA MAIA ROSA, ATENAS JEANS CONFECCOES LTDA - ME DESPACHO Ante o teor da decisão de Id 1399861853 que manteve o redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos ao arquivo provisório, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. Intimação - Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 0000589-24.2015.4.01.3808 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. LAVRAS, data do registro. (assinado digitalmente) VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO Juiz Federal em Substituição na Vara Única da Subseção Judiciária de Lavras/MG

10/10/2023, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 14:58

Expedida/Certificada

09/10/2023, 14:57

Mero expediente

06/10/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 17:03

Desarquivamento

02/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:00

Provisório

08/10/2021, 17:43

Mero expediente

08/10/2021, 17:43

Documento (Certidão)

08/10/2021, 15:19

Ato ordinatório

08/10/2021, 14:24

Por decisão judicial

15/02/2019, 14:51

Ato ordinatório

14/02/2019, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:18

Recebimento

19/12/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 10:14

Publicação

05/11/2018, 09:34

Intimação

30/10/2018, 17:39

Intimação

10/10/2018, 13:24

Intimação

10/10/2018, 13:24

Intimação

10/10/2018, 13:24

Outras Decisões

09/10/2018, 13:22

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 15:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/08/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 13:49

Publicação

24/07/2018, 10:51

Intimação

20/07/2018, 15:16

Ato ordinatório

01/06/2018, 17:12

Intimação

19/02/2018, 13:22

Intimação

19/02/2018, 13:21

Intimação

19/02/2018, 13:21

deferimento

19/02/2018, 13:21

Outras Decisões

14/02/2018, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 19:05

Ato ordinatório

07/02/2018, 19:05

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 14:12

Mandado

25/04/2017, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2017, 12:47

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 12:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 13:36

Intimação

27/01/2017, 13:36

Mandado

27/01/2017, 13:36

Citação

27/01/2017, 13:36

Ato ordinatório

27/01/2017, 13:35

Outras Decisões

25/01/2017, 10:21

Conclusão (para decisão)

25/04/2016, 10:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 13:38

Recebimento

12/06/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

19/05/2015, 09:53

Intimação

11/05/2015, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2015, 13:19

Mandado

30/03/2015, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2015, 09:13

Mandado

23/03/2015, 15:47

Citação

23/03/2015, 15:46

Mero expediente

20/03/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 14:18

Recebimento

18/03/2015, 13:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2015, 12:01

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2015, 15:42

•10/10/2023, 00:00