Procedimento do Juizado Especial Cível 1000998-95.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000998-95.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MATEUS BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DONIZETE ANTONIO BORGES (Curador) EDITAL Nº 380002730733 Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. Edital 80 - RECURSO CÍVEL Nº 1000998-95.2020.4.01.3811/MG

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MATEUS BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DONIZETE ANTONIO BORGES (Curador) EDITAL Nº 380002438648 Fica a parte autora ciente que foi negado seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. Edital 80 - RECURSO CÍVEL Nº 1000998-95.2020.4.01.3811/MG

30/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000998-95.2020.4.01.3811. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MATEUS BORGES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MATEUS BORGES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 272712624) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000998-95.2020.4.01.3811. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS POLO PASSIVO: RECORRIDO: PAULO HENRIQUE MATEUS BORGES DESTINATÁRIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o INSS, na pessoa do Procurador Chefe, acerca do(a) ato ordinatório - (ID 261337150) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2022. Servidor 4ª Turma Recursal da SJMG (Assinado digitalmente) Intimação PRF - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

12/12/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 19:03

Recebimento

17/09/2021, 19:03

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 19:03

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 18:44

Decurso de Prazo

21/08/2021, 00:54

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 09:19

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 09:19

Ato ordinatório

04/08/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 10:26

Documentos

•27/06/2025, 00:00