Execução Fiscal 0005374-06.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMERSON LIMA LACERDA EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:21

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:50

Trânsito em julgado

01/10/2025, 11:44

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:08

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:00

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 19:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2025, 19:17

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 20:08

Expedida/certificada

04/08/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2025, 03:00

Provisório

22/01/2025, 15:01

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:21

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:50

Trânsito em julgado

01/10/2025, 11:44

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:00

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 19:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2025, 19:17

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 20:08

Expedida/certificada

04/08/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2025, 03:00

Provisório

22/01/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2025, 15:01

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Por decisão judicial

20/10/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:59

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005374-06.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMERSON LIMA LACERDA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERSON LIMA LACERDA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:20

Ato ordinatório

31/08/2023, 16:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2019, 17:44

Outras Decisões

15/07/2019, 17:43

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 19:08

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 17:53

Recebimento

10/05/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 08:53

Intimação

25/04/2019, 08:19

Mero expediente

25/04/2019, 08:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2019, 07:13

Citação

14/02/2019, 09:46

Citação

29/01/2019, 16:08

Outras Decisões

11/01/2019, 11:10

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 08:28

Recebimento

17/12/2018, 08:53

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 16:12

Protocolo de Petição

14/12/2018, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2018, 09:38

Processo Encaminhado

05/12/2018, 12:33

Processo Encaminhado

18/10/2018, 15:19