Execução Fiscal 0000627-76.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Compensação de Prejuízos
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
02/04/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
PAULO MARCELINO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:21
Baixa Definitiva
12/11/2024, 08:28
Trânsito em julgado
12/11/2024, 08:27
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:45
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/11/2024, 16:17
Conclusão (para julgamento)
04/11/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 10:38
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/10/2024, 08:34
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:18
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:18
Por decisão judicial
20/10/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 10:59
Publicação
11/10/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 00:08
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:21
Baixa Definitiva
12/11/2024, 08:28
Trânsito em julgado
12/11/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:45
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/11/2024, 16:17
Conclusão (para julgamento)
04/11/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 10:38
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/10/2024, 08:34
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:18
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:18
Por decisão judicial
20/10/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 10:59
Publicação
11/10/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000627-76.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO MARCELINO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MARCELINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 16:34
Documento (Certidão)
09/10/2023, 14:35
Ato ordinatório
31/08/2023, 16:25
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
03/02/2020, 16:29
Outras Decisões
03/02/2020, 16:29
Conclusão (para decisão)
29/10/2019, 14:07
Documento (Outros documentos)
08/10/2019, 15:14
Recebimento
04/10/2019, 16:58
Entrega em carga/vista
20/09/2019, 13:14
Intimação
13/09/2019, 14:21
Documento (Outros documentos)
13/09/2019, 14:21
Ato ordinatório
09/09/2019, 17:45
Citação
01/08/2019, 15:22
Citação
24/06/2019, 11:49
Outras Decisões
29/05/2019, 14:36
Conclusão (para decisão)
24/05/2019, 17:54
Recebimento
13/05/2019, 11:43
Remessa (outros motivos)
10/05/2019, 15:32
Protocolo de Petição
10/05/2019, 15:32
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2019, 12:40