Execução Fiscal 0002061-71.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

AGROMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAMARGO

OAB/MG 49458·CPF·

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Representa: Réu

CRISTIANO GOMES DE BRITO

OAB/MG 78646·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ RIBEIRO

OAB/MG 119945·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ALVES PEREIRA

OAB/MG 60689·CPF·Representa: Réu

AUTELINA ROSA DOS SANTOS ALVES

OAB/MG 101108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 20:54

Definitivo

29/01/2024, 15:56

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 12:55

Documento (Certidão)

04/01/2024, 16:04

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 20:55

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002061-71.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGROMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO CAMARGO - MG49458, ANTONIO ALVES PEREIRA - MG60689, AUTELINA ROSA DOS SANTOS ALVES - MG101108, CRISTIANO GOMES DE BRITO - MG78646 e ANDRE LUIZ RIBEIRO - MG119945 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:49

Todas as movimentações(206)

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 20:54

Definitivo

29/01/2024, 15:56

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 12:55

Documento (Certidão)

04/01/2024, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 20:55

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002061-71.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGROMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO CAMARGO - MG49458, ANTONIO ALVES PEREIRA - MG60689, AUTELINA ROSA DOS SANTOS ALVES - MG101108, CRISTIANO GOMES DE BRITO - MG78646 e ANDRE LUIZ RIBEIRO - MG119945 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:49

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 17:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

31/08/2023, 11:39

Ato ordinatório

17/07/2023, 12:44

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 08:04

Ato ordinatório

03/07/2023, 08:04

deferimento

03/07/2023, 08:04

Recebimento

16/06/2023, 09:19

Entrega em carga/vista

01/12/2022, 15:26

Intimação

01/12/2022, 15:11

Recebimento

01/12/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2017, 17:40

Outras Decisões

28/03/2017, 17:40

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 17:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 13:24

Recebimento

17/03/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 09:35

Em Secretaria

10/03/2017, 09:34

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

18/06/2013, 13:11

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 18:00

Recebimento

03/06/2013, 13:46

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 10:16

Em Secretaria

17/05/2013, 10:15

Intimação

07/05/2013, 18:20

Recebimento

07/05/2013, 18:19

Publicação

27/02/2013, 08:24

Recebimento

26/02/2013, 17:15

Intimação

25/02/2013, 10:13

Intimação

22/02/2013, 14:54

Mero expediente

22/02/2013, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 14:25

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/02/2013, 19:40

Recebimento

28/01/2013, 09:33

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 15:50

Intimação

18/01/2013, 15:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2013, 12:21

Conclusão (para decisão)

26/09/2012, 08:56

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2012, 18:00

Recebimento

10/09/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 11:09

Em Secretaria

30/08/2012, 11:08

Intimação

27/08/2012, 14:25

Outras Decisões

23/08/2012, 13:01

Conclusão (para decisão)

27/07/2012, 16:33

Recebimento

30/05/2012, 11:09

Recebimento

24/05/2012, 18:58

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 11:29

Recebimento

12/04/2012, 19:26

Documento (Outros documentos)

29/11/2011, 14:09

Recebimento

28/09/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 09:06

Publicação

16/09/2011, 10:37

Intimação

13/09/2011, 11:14

Intimação

13/09/2011, 08:53

Recebimento

13/09/2011, 08:53

Recebimento

09/09/2011, 16:34

Por decisão judicial

22/07/2010, 15:24

Em Secretaria

14/07/2010, 16:58

Outras Decisões

06/05/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 13:59

Recebimento

25/03/2010, 14:31

Recebimento

11/01/2010, 18:20

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 09:12

Recebimento

29/09/2009, 15:10

Por decisão judicial

24/04/2008, 14:27

Em Secretaria

24/04/2008, 14:24

Mero expediente

21/12/2007, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/12/2007, 11:24

Recebimento

19/12/2007, 17:32

Recebimento

30/10/2007, 16:58

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 13:43

Outras Decisões

04/05/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 18:59

Ato ordinatório

04/05/2007, 18:22

Intimação

20/04/2007, 18:39

Intimação

01/03/2007, 13:33

Mero expediente

09/11/2006, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/11/2006, 13:21

Depósito de Bens/Dinheiro

19/09/2006, 17:39

Recebimento

19/09/2006, 17:38

Intimação

29/08/2006, 13:38

Mero expediente

29/08/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2006, 13:32

Recebimento

29/08/2006, 13:30

Recebimento

07/07/2006, 18:30

Outras Decisões

07/07/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 18:42

Recebimento

26/01/2006, 16:11

Recebimento

10/01/2006, 14:52

Entrega em carga/vista

13/12/2005, 10:47

Mero expediente

23/08/2005, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 15:44

Recebimento

05/08/2005, 16:09

Recebimento

07/07/2005, 17:18

Em Secretaria

13/04/2005, 10:26

Outras Decisões

04/03/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 15:54

Recebimento

18/02/2005, 16:48

Recebimento

11/01/2005, 16:56

Entrega em carga/vista

16/12/2004, 15:49

Ato ordinatório

16/12/2004, 15:09

Citação

03/11/2004, 12:42

Citação

20/10/2004, 17:46

Citação

20/10/2004, 17:25

Citação

13/10/2004, 17:25

Citação

09/09/2004, 14:15

Mero expediente

24/08/2004, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2004, 18:21

Recebimento

23/06/2004, 10:12

Recebimento

11/06/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 08:58

Intimação

25/02/2004, 16:39

Mero expediente

02/12/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2003, 18:40

Recebimento

06/10/2003, 17:53

Mero expediente

21/07/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2003, 14:01

Recebimento

24/04/2003, 12:17

Ato ordinatório

23/04/2003, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2003, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2002, 15:02

Mero expediente

20/09/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 19:05

Devolvidos os autos

15/07/2002, 16:46

Documento (Carta precatória)

31/05/2002, 15:11

Citação

03/04/2002, 16:30

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2002, 14:10

Citação

23/01/2002, 13:30

Citação

22/01/2002, 11:33

Citação

29/11/2001, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2001, 12:07

Citação

14/09/2001, 12:07

Recebimento

24/07/2001, 18:00

Recebimento

19/06/2001, 15:41

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 11:19

Em Secretaria

01/06/2001, 11:16

Intimação

30/05/2001, 11:56

Mero expediente

21/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2001, 18:59

Em Secretaria

17/04/2001, 18:00

Intimação

02/04/2001, 17:00

Citação

29/03/2001, 14:41

Outras Decisões

20/03/2001, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2001, 15:00

Recebimento

22/11/2000, 14:21

Recebimento

13/10/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 09:39

Em Secretaria

09/05/2000, 09:38

Intimação

09/03/2000, 18:50

Mero expediente

09/03/2000, 18:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 16:52

Recebimento

17/01/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 11:06

Intimação

20/10/1999, 16:51

Mero expediente

19/10/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/10/1999, 18:56

Recebimento

03/09/1999, 18:22

Entrega em carga/vista

24/06/1999, 11:35

Em Secretaria

24/06/1999, 11:34

Intimação

07/05/1999, 15:45

Mero expediente

06/05/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/05/1999, 18:13

Recebimento

30/03/1999, 17:06

Entrega em carga/vista

04/02/1999, 17:51

Em Secretaria

04/02/1999, 17:49

Intimação

01/12/1998, 16:30

Intimação

01/12/1998, 16:10

Mero expediente

01/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/11/1998, 17:50

Citação

27/11/1998, 17:55

Citação

11/11/1998, 12:46

Citação

10/11/1998, 17:21

Citação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Citação

15/09/1998, 18:45

Citação

15/09/1998, 18:20

Outras Decisões

15/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/09/1998, 15:30

Citação

13/07/1998, 15:49

Outras Decisões

13/07/1998, 15:45

Conclusão (para despacho)

08/07/1998, 18:00

Recebimento

29/05/1998, 18:50

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/1998, 08:33