Execução Fiscal 0005362-60.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ERALDO ROSA DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:37

Por decisão judicial

30/04/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:59

Confirmada

28/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 20:50

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:09

Expedida/certificada

07/04/2025, 10:15

Documento (Mandado)

22/03/2025, 16:17

Mandado

27/02/2025, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:44

Confirmada

20/02/2025, 14:44

Expedida/certificada

17/02/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

20/12/2024, 12:36

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:37

Por decisão judicial

30/04/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:59

Confirmada

28/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

23/04/2025, 20:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:09

Expedida/certificada

07/04/2025, 10:15

Documento (Mandado)

22/03/2025, 16:17

Mandado

27/02/2025, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:44

Confirmada

20/02/2025, 14:44

Expedida/certificada

17/02/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

20/12/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:09

Expedida/certificada

11/12/2024, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 16:51

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:47

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:34

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:03

Por decisão judicial

20/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:15

Publicação

19/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-60.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERALDO ROSA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO ROSA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-60.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERALDO ROSA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO ROSA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 17 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-60.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERALDO ROSA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO ROSA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 16 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-60.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERALDO ROSA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO ROSA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-60.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERALDO ROSA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO ROSA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005362-60.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERALDO ROSA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERALDO ROSA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2023, 14:11

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2018, 18:59

Recebimento

21/09/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:44

Intimação

30/08/2018, 15:44

Outras Decisões

30/08/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 17:17

Documento (Outros documentos)

13/07/2018, 13:06

Recebimento

13/07/2018, 13:06

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 07:47

Intimação

05/07/2018, 12:36

Recebimento

05/07/2018, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2018, 12:36

Mandado

08/06/2018, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2018, 15:47

Outras Decisões

15/03/2018, 14:05

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 09:52

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:05

Recebimento

19/12/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 11:12

Intimação

07/11/2017, 12:46

Outras Decisões

29/09/2017, 07:06

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 14:06

Recebimento

28/07/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 17:43

Intimação

28/06/2017, 10:55

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 10:55

Outras Decisões

28/06/2017, 08:06

Conclusão (para decisão)

26/06/2017, 07:49

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 14:18

Recebimento

23/06/2017, 14:18

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 11:04

Intimação

13/06/2017, 13:41

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 13:18

Ato ordinatório

31/05/2017, 11:08

Citação

31/03/2017, 14:33

Citação

03/03/2017, 18:14

Citação

03/03/2017, 18:14

Outras Decisões

13/02/2017, 13:56

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 16:13

Recebimento

15/12/2016, 16:21

Remessa (outros motivos)

13/12/2016, 12:27

Protocolo de Petição

13/12/2016, 12:27

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2016, 15:12