Execução Fiscal 0004991-33.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Compensação de Prejuízos
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
27/10/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
ANDRE LUIS LIMA PIRES - EPP
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:22
Baixa Definitiva
10/03/2025, 11:12
Trânsito em julgado
10/03/2025, 11:12
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
10/10/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/03/2025, 14:50
Conclusão (para julgamento)
07/03/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:42
Confirmada
01/02/2025, 23:59
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2025, 14:28
Por decisão judicial
26/11/2024, 14:39
Ato ordinatório
29/10/2024, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/10/2024, 08:34
Decurso de Prazo
07/12/2023, 00:03
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:09
Por decisão judicial
20/10/2023, 18:10
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:22
Baixa Definitiva
10/03/2025, 11:12
Trânsito em julgado
10/03/2025, 11:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/03/2025, 14:50
Conclusão (para julgamento)
07/03/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:42
Confirmada
01/02/2025, 23:59
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/01/2025, 14:28
Por decisão judicial
26/11/2024, 14:39
Ato ordinatório
29/10/2024, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/10/2024, 08:34
Decurso de Prazo
07/12/2023, 00:03
Decurso de Prazo
01/12/2023, 00:09
Por decisão judicial
20/10/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 22:05
Publicação
11/10/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004991-33.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE LUIS LIMA PIRES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS LIMA PIRES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:24
Documento (Certidão)
09/10/2023, 18:24
Ato ordinatório
11/09/2023, 15:59
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
09/01/2017, 14:42
Intimação
20/09/2016, 11:15
Por decisão judicial
29/07/2016, 10:57
Documento (Outros documentos)
30/05/2016, 15:40
Recebimento
30/05/2016, 15:40
Entrega em carga/vista
13/05/2016, 11:59
Intimação
13/05/2016, 07:59
Documento (Outros documentos)
13/05/2016, 07:59
Recebimento
12/05/2016, 10:58
Outras Decisões
12/05/2016, 10:58
Conclusão (para decisão)
09/05/2016, 07:19
Documento (Outros documentos)
06/05/2016, 17:21
Recebimento
06/05/2016, 17:21
Entrega em carga/vista
28/04/2016, 10:53
Intimação
18/04/2016, 09:35
Recebimento
18/04/2016, 09:34
Documento (Outros documentos)
15/04/2016, 16:47
Intimação
13/04/2016, 14:00
Intimação
13/04/2016, 14:00
Documento (Outros documentos)
13/04/2016, 12:52
Recebimento
13/04/2016, 12:51
Outras Decisões
13/04/2016, 12:51
Conclusão (para decisão)
15/03/2016, 10:54
Documento (Outros documentos)
10/02/2016, 15:54
Recebimento
10/02/2016, 14:30
Entrega em carga/vista
22/01/2016, 14:31
Intimação
22/01/2016, 14:31
Recebimento
22/01/2016, 14:30
Citação
15/01/2016, 17:18
Citação
09/11/2015, 13:51
Citação
09/11/2015, 13:51
Recebimento
09/11/2015, 13:51
Outras Decisões
09/11/2015, 13:51
Conclusão (para decisão)
06/11/2015, 10:15
Recebimento
03/11/2015, 13:33
Remessa (outros motivos)
03/11/2015, 10:51
Protocolo de Petição
03/11/2015, 10:51
Distribuição (competência exclusiva)
27/10/2015, 15:03