Execução Fiscal 0002979-12.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE DAS MERCES MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:22

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:28

Trânsito em julgado

24/02/2025, 16:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:38

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 17:32

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:10

Por decisão judicial

20/10/2023, 18:10

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:22

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:28

Trânsito em julgado

24/02/2025, 16:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/02/2025, 18:44

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 13:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:38

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 17:32

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:10

Por decisão judicial

20/10/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:04

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002979-12.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE DAS MERCES MESSIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAS MERCES MESSIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 9 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 18:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 18:13

Ato ordinatório

04/09/2023, 14:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2017, 18:23

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 13:02

Recebimento

12/05/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:18

Intimação

07/04/2017, 09:18

Outras Decisões

07/04/2017, 09:18

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 08:08

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 18:06

Recebimento

15/02/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 08:54

Intimação

23/01/2017, 13:38

Recebimento

23/01/2017, 13:38

Citação

18/01/2017, 14:28

Citação

18/01/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 17:15

Recebimento

13/01/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 12:43

Intimação

01/12/2016, 13:43

Recebimento

01/12/2016, 13:42

Citação

25/10/2016, 09:54

Citação

25/10/2016, 09:54

Outras Decisões

14/10/2016, 10:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 10:05

Recebimento

07/10/2016, 07:32

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 14:42

Protocolo de Petição

06/10/2016, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2016, 11:40