Execução Fiscal 0009759-06.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:57

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:04

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:22

Expedida/certificada

21/10/2024, 20:33

Por decisão judicial

21/10/2024, 20:33

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:25

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:14

Ato ordinatório

12/09/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 13:49

Outras Decisões

02/09/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:42

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:57

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:04

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:22

Documentos

•10/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 20:33

Por decisão judicial

21/10/2024, 20:33

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:25

Expedida/certificada

20/09/2024, 17:14

Ato ordinatório

12/09/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 13:49

Outras Decisões

02/09/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:42

Documento (Certidão)

09/07/2024, 18:41

Ato ordinatório

09/07/2024, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:12

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:28

Publicação

11/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros DESPACHO Considerando que não houve informação de rescisão do parcelamento, cumpra se o despacho ID 1295897867. Intimem-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

10/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 21:27

Mero expediente

09/10/2023, 21:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:45

Documento (Certidão)

28/07/2023, 13:34

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 17:39

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:38

Mero expediente

18/10/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 19:33

Mero expediente

17/07/2022, 19:19

Expedida/Certificada

17/07/2022, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2022, 19:18

Documento (Outros documentos)

17/07/2022, 19:18

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2022, 12:07

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:16

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2022, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 14:46

Mero expediente

20/05/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 14:58

Mandado

17/01/2022, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2022, 08:48

Decurso de Prazo

02/04/2021, 07:24

Decurso de Prazo

02/04/2021, 02:46

Decurso de Prazo

02/04/2021, 02:45

Decurso de Prazo

01/04/2021, 20:09

Decurso de Prazo

01/04/2021, 20:09

Decurso de Prazo

31/03/2021, 03:23

Decurso de Prazo

31/03/2021, 03:22

Decurso de Prazo

31/03/2021, 03:22

Decurso de Prazo

30/03/2021, 18:08

Decurso de Prazo

30/03/2021, 18:07

Publicação

04/03/2021, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 05:45

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009759-06.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS LTDA - EPP LUCIANO SAVIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 06:34

Documento (Certidão)

07/02/2021, 21:46

Documento (Outros documentos)

07/02/2021, 21:45

Ato ordinatório

27/01/2021, 10:55

Publicação

27/01/2021, 10:55

Mero expediente

27/01/2021, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 10:54

Mero expediente

30/11/2020, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 08:24

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 13:32

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 13:29

Recebimento

27/09/2019, 17:48

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:40

Intimação

13/06/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 15:52

Ato ordinatório

06/06/2019, 15:52

deferimento

13/05/2019, 11:31

Outras Decisões

13/05/2019, 11:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 13:54

Recebimento

17/01/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:14

Intimação

30/10/2018, 15:38

Recebimento

30/10/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 16:17

deferimento

26/09/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2018, 12:39

Mandado

28/06/2018, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2018, 13:05

Mandado

03/05/2018, 13:05

Mero expediente

03/05/2018, 13:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 16:59

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 13:57

Recebimento

18/09/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:07

Intimação

22/05/2017, 15:33

Ato ordinatório

22/05/2017, 15:33

Citação

19/04/2017, 18:21

Citação

17/04/2017, 16:04

Citação

16/03/2017, 13:16

Citação

16/03/2017, 13:16

Citação

21/02/2017, 19:43

Devolvidos os autos

27/09/2016, 11:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 15:52

Citação

04/03/2016, 11:07

Citação

04/12/2015, 09:27

Citação

04/12/2015, 09:27

Citação

26/11/2015, 19:26

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2015, 18:43

Citação

13/08/2015, 09:40

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 09:40

Ato ordinatório

13/08/2015, 09:40

Citação

27/07/2015, 15:15

Citação

12/06/2015, 18:49

Citação

23/03/2015, 15:04

Citação

23/03/2015, 15:04

Ato ordinatório

23/03/2015, 15:04

Citação

15/10/2014, 16:08

Outras Decisões

15/10/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 16:21

Recebimento

27/02/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:21

Citação

05/02/2014, 14:24

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

01/10/2013, 15:02

Citação

16/09/2013, 17:00

Mero expediente

13/09/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 17:00

Recebimento

03/09/2013, 17:50

Recebimento

21/08/2013, 18:08

Remessa (outros motivos)

21/08/2013, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2013, 15:50